Cira-VG Promove Melhorias na Arrecadação Municipal com Ações Integradas

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Várzea Grande (Cira-VG) realizou reunião ordinária nesta terça-feira para debater iniciativas que fortaleçam a arrecadação dos tributos municipais. O encontro contou com a participação de gestores públicos e membros do Ministério Público de Mato Grosso, reunidos nas Promotorias de Justiça da cidade.

Durante as discussões, os participantes abordaram estratégias de otimização dos processos administrativos relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O foco principal concentrou-se no aprimoramento dos sistemas de gestão, cobrança e recuperação de débitos tributários que beneficiam os cofres públicos municipais.

Estiveram presentes a prefeita Flávia Moretti, as promotoras de Justiça Ana Luíza Barbosa e Taiana Castrillon Dionello, além de representantes da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. A diversidade de instituições envolvidas reflete o caráter colaborativo do trabalho desenvolvido pelo comitê.

Os debates incorporaram análises sobre eficiência administrativa e integração institucional, buscando identificar gargalos processuais e implementar soluções capazes de potencializar a receita municipal. As propostas discutidas respeitam os princípios fundamentais da legalidade, da eficiência administrativa e da equidade fiscal.

Criado como primeira experiência municipal em Mato Grosso, o Cira-VG funciona como um espaço permanente de articulação entre o Ministério Público, a administração municipal e órgãos de controle e fiscalização. A estrutura colaborativa visa fortalecer a proteção do patrimônio público e ampliar a recuperação de recursos devidos ao município.

Para Taiana Castrillon Dionello, a integração institucional constitui elemento essencial para potencializar os resultados arrecadatórios. Segundo a promotora, o aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança do ISS e IPTU viabiliza o direcionamento de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. A recuperação de ativos, em sua perspectiva, transcende a simples recomposição financeira, funcionando como instrumento de garantia de direitos sociais à população.

Ana Luíza Barbosa enfatizou que o trabalho do comitê ultrapassa a recuperação de receitas, contribuindo também para o fortalecimento da administração pública municipal. Conforme destacou, a iniciativa constrói soluções técnicas e juridicamente seguras para os desafios tributários, fortalecendo a capacidade municipal de planejamento e execução de políticas públicas com responsabilidade fiscal.

A presença da prefeita Moretti demonstra o engajamento do poder executivo com a modernização dos procedimentos fiscais e a implementação de medidas para recuperação de créditos públicos. Esse comprometimento reforça a construção colaborativa de estratégias para aumentar a eficácia da administração tributária.

Alinhada com a proposta de um Ministério Público orientado para soluções práticas, a iniciativa privilegia o diálogo institucional e a cooperação entre órgãos públicos. O objetivo contempla a prevenção de irregularidades, a superação de obstáculos administrativos e a garantia de efetividade das políticas públicas implementadas no município.

O trabalho realizado pelo Cira-VG busca consolidar a sustentabilidade fiscal de Várzea Grande, assegurando a disponibilidade de recursos para atender às demandas prioritárias da população local e garantir a continuidade de serviços essenciais.