Morada da Serra encabeza denúncias de poluição sonora em Cuiabá; confira os principais bairros

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) de Cuiabá contabilizou, entre janeiro e setembro de 2026, um total de 847 denúncias registradas por poluição sonora através dos canais oficiais de atendimento. Do montante, 728 demandas foram finalizadas, 73 arquivadas e 46 permanecem em processamento, representando uma taxa de conclusão de 94,57%.

A secretária municipal Juliana Palhares destacou a importância da participação cidadã no combate à perturbação do sossego, ressaltando que o tempo médio de resposta às denúncias é de 13 dias. Conforme a gestora, o envolvimento da população contribui significativamente para preservar o bem-estar de idosos, crianças pequenas, pessoas neurodivergentes e animais domésticos afetados pela poluição acústica.

Segundo o levantamento realizado, o bairro Morada da Serra lidera o ranking com 55 registros de denúncias. Os demais bairros com maior incidência são: Jardim Leblon (29), Pedra 90 (25), Altos da Serra (24), Porto (22), Centro Norte (19), Despraiado (18), Boa Esperança (17) e Osmar Cabral (16 denúncias).

As operações de fiscalização também contam com a colaboração do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), em ações coordenadas para o combate à poluição sonora monitorada.

A fiscalização municipal baseia-se na Lei Municipal nº 7.284/2025, regulamentada pela Portaria SORP nº 42/2026. Os critérios técnicos para mensuração dos níveis de pressão sonora seguem a Resolução nº 001/1990 do Conama e a ABNT NBR 10.151:2019.

Para atividades não licenciadas, o limite permitido é de 60 decibéis no período diurno e 55 decibéis no noturno. Na faixa de silêncio, qualquer atividade com som mecanizado, equipamento automotivo ou eletrônico é expressamente proibida. As multas aplicadas variam de R$ 300 a R$ 50 mil conforme a gravidade da infração, reincidência e potencial de dano à saúde coletiva.

A população pode registrar denúncias através do Web Denúncias disponível no Portal da Sorp (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br). Também funciona o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000, com atendimento às sextas-feiras e sábados a partir das 22h.