Prefeitura de Cuiabá intensifica fiscalização e avisa ambulantes sobre apreensão de mercadorias nas calçadas

A administração municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aumentou o rigor nas operações de fiscalização no centro da cidade com objetivo de manter as calçadas desobstruídas e preservar o direito de locomoção dos cidadãos. As ações estão sendo executadas em pontos estratégicos como Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e nos calçadões que circundam a Avenida Getúlio Vargas, com operações realizadas na última quinta-feira.

Ao longo das operações de fiscalização, os servidores municipais realizaram orientações com ambulantes e lojistas, reforçando que é vedada a colocação de produtos nos passeios públicos, conduta que viola as normas legais de organização do espaço urbano estabelecidas pela municipalidade. Este procedimento integra um programa permanente de esclarecimento que vem sendo desenvolvido pela gestão municipal desde o início do ano.

Max Aguiar, secretário adjunto especial da Sorp, ressaltou que as operações de fiscalização decorrem de um processo extenso de conversas e avisos realizados anteriormente. Conforme suas declarações, a atuação municipal encontra respaldo legal e procura conciliar a garantia de oportunidades de trabalho com a liberdade de circulação da população. "Desde o início do ano implementamos esse trabalho de orientação. Todos os comerciantes ambulantes receberam notificação formal informando que ocupação de passeios públicos é proibida", comentou Aguiar.

Édio José Silva Duarte, coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, esclareceu que o bloqueio das calçadas para venda de artigos prejudica o fluxo de pessoas na cidade. "Observamos que os ambulantes voltaram a utilizar as calçadas como área de exposição, violando as determinações municipais. Tanto os vendedores autônomos quanto as lojas instaladas na Rua 13 de Junho estão sujeitos às mesmas regras. Nossa meta é liberar completamente os passeios para que os moradores circulem com conforto e segurança", declarou.

Augusto Ferreira, que representa os ambulantes da região, reconheceu que seu segmento recebe orientações constantes sobre o cumprimento das normas estabelecidas pela municipalidade. "Diariamente nossos integrantes são informados sobre as exigências legais. Alertamos regularmente que aqueles que continuarem expondo produtos ilegalmente terão suas mercadorias apreendidas. O prefeito sempre manteve canais de comunicação abertos com nossa categoria, e estamos repassando essa mensagem para que não haja danos econômicos aos comerciantes", concluiu Ferreira.