Órgão de defesa do consumidor intensifica verificações para garantir qualidade e transparência nos preços de combustíveis
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Várzea Grande intensificou suas operações de fiscalização em estabelecimentos de venda de combustíveis. A ação visa assegurar a proteção aos direitos do consumidor, verificando a qualidade dos produtos comercializados, a visibilidade na comunicação de preços e a conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante as operações de inspeção, os agentes verificam se os valores estão afixados com clareza e visibilidade adequadas, se os equipamentos de abastecimento encontram-se corretamente calibrados e se há presença de condutas abusivas, como a cobrança superior à quantidade de combustível realmente entregue.
Segundo o fiscal responsável Pedro Rondon, essas ações de fiscalização ocorrem de forma contínua e representam elemento essencial para a garantia dos direitos da população consumidora.
"Nossas equipes executam avaliações de qualidade do combustível, pois o Procon possui credenciamento junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Realizamos verificações para confirmar se os produtos atendem aos padrões exigidos pela legislação e acompanhamos a formação de preços no município. Nosso compromisso é resguardar o consumidor e assegurar um mercado competitivo e transparente", afirmou o fiscal.
A instituição solicita aos cidadãos que reportem possíveis irregularidades identificadas, como cobranças acima do mercado ou diferenças entre os valores informados e os efetivamente cobrados, utilizando os canais de comunicação disponibilizados.
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