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Procon de Várzea Grande reforça ações de fiscalização em postos de combustíveis do município

Órgão de defesa do consumidor intensifica verificações para garantir qualidade e transparência nos preços de combustíveis

Procon de Várzea Grande reforça ações de fiscalização em postos de combustíveis do município

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Várzea Grande intensificou suas operações de fiscalização em estabelecimentos de venda de combustíveis. A ação visa assegurar a proteção aos direitos do consumidor, verificando a qualidade dos produtos comercializados, a visibilidade na comunicação de preços e a conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as operações de inspeção, os agentes verificam se os valores estão afixados com clareza e visibilidade adequadas, se os equipamentos de abastecimento encontram-se corretamente calibrados e se há presença de condutas abusivas, como a cobrança superior à quantidade de combustível realmente entregue.

Segundo o fiscal responsável Pedro Rondon, essas ações de fiscalização ocorrem de forma contínua e representam elemento essencial para a garantia dos direitos da população consumidora.

"Nossas equipes executam avaliações de qualidade do combustível, pois o Procon possui credenciamento junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Realizamos verificações para confirmar se os produtos atendem aos padrões exigidos pela legislação e acompanhamos a formação de preços no município. Nosso compromisso é resguardar o consumidor e assegurar um mercado competitivo e transparente", afirmou o fiscal.

A instituição solicita aos cidadãos que reportem possíveis irregularidades identificadas, como cobranças acima do mercado ou diferenças entre os valores informados e os efetivamente cobrados, utilizando os canais de comunicação disponibilizados.

INFORMAÇÕES DE CONTATO

  • Localização: Paço Municipal, funcionando de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h.
  • Contato telefônico: (65) 3688-8056.
  • Serviço online: procon.varzeagrande.mt.gov.br

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