Projeto prevê fim da obrigatoriedade das aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs)
O governo federal deu detalhes do projeto que permite aos interessados em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) testarem suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção, sem a necessidade de passar por uma autoescola antes.
De acordo com o governo, mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, representando mais de 100 milhões de pessoas. Desse total, 56% afirmam que pretendem ter a CNH futuramente, mas 32% apontam o custo elevado como obstáculo para iniciar o processo.
No entanto, quem necessitar das aulas de direção pode fazê-lo normalmente, caso queira. Entenda ponto a ponto como vai funcionar:
Com a proposta, o processo de obtenção da carteira será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Não será mais obrigatório passar pelos Centros de Formação de Condutores.
O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas.
O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans.
No caso da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados), as aulas poderão ser realizadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades.
Com o novo modelo, o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, segundo o governo.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.
O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
fonte diariodonordeste
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