Na tarde desta quinta-feira (6), a Câmara de Cuiabá decidiu pela cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT). Com 19 votos favoráveis, um contrário e cinco ausências, a vereadora também se torna inelegível por oito anos, conforme estipula a Lei da Ficha Limpa. O suplente Robinson Cireia (PT) assumirá seu lugar.
Edna Sampaio é acusada de quebra de decoro parlamentar por supostamente praticar "rachadinha" com a verba indenizatória de R$ 5 mil de sua ex-chefe de gabinete, Laura Natasha. Durante a sessão, a vereadora não compareceu ao plenário e não apresentou defesa ao longo do processo. O servidor e advogado Pedro Henrique Nunes foi convocado para defender Edna em razão de sua ausência.
Antes da votação, o procurador Marcus Brito discursou por 10 minutos, destacando que Edna foi devidamente notificada de todos os atos processuais, mas optou por permanecer inerte e não compareceu a nenhuma das oitivas da Comissão Processante.
A sessão foi marcada pela presença de dois grupos distintos nas galerias da Câmara: um em apoio à cassação de Edna e outro em defesa da vereadora. Ambos os grupos levaram cartazes para se manifestarem durante as falas dos vereadores.
Esta é a segunda vez que Edna Sampaio enfrenta o plenário por acusações semelhantes. Em novembro passado, ela foi cassada por unanimidade, mas conseguiu reverter a decisão judicialmente e retomar seu cargo.
A decisão desta quinta-feira reflete as tensões políticas na Câmara de Cuiabá e coloca Robinson Cireia na posição de novo vereador do Partido dos Trabalhadores.
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDRAL DECIDIU, POR 8 VOTOS A...
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