Governador de Mato Grosso luta pela transferência da gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (19), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UNIÃO), expressou seu cansaço em relação à luta pela transferência da gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para o estado. No entanto, ele afirmou que continuará lutando até a decisão final.

No mês de outubro, o projeto de lei 3.649/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), que propõe a transferência da responsabilidade pela gestão do parque para o estado, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relatório favorável foi elaborado pelo então senador Mauro Carvalho Junior (União). No entanto, a proposta está atualmente parada na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira (17), o governador Mauro Mendes se reuniu em Brasília com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em mais uma tentativa de convencer o governo federal sobre a estadualização do parque. Mendes destacou que o objetivo principal da reunião foi discutir o Parque Nacional da Chapada e um projeto em desenvolvimento pelo governo. Ele reafirmou sua determinação em continuar lutando pela transferência da gestão, mesmo estando um pouco cansado.

Em dezembro, o juiz Ciro José, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, deferiu parcialmente o pedido de medida liminar do Governo do Estado e suspendeu o segundo edital de concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Atualmente, a unidade é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que receberia as propostas das empresas interessadas em assumir a gestão do local.

O mandado de segurança que resultou na suspensão do certame foi impetrado pela MT-PAR, empresa ligada ao Estado, que alegou falta de publicidade em alterações realizadas no edital de concessão. O argumento foi acatado pelo magistrado, que determinou a suspensão da sessão até que haja ampla divulgação da errata que altera o cronograma do certame.

O governador Mauro Mendes reiterou sua determinação em continuar lutando pela transferência da gestão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães até o último minuto. A decisão final sobre o assunto ainda está pendente, mas o governo estadual segue empenhado em alcançar esse objetivo.