Governador em exercício de Mato Grosso anuncia possível aumento do ICMS por conta da Reforma Tributária

O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do partido Republicanos, afirmou que o Executivo estadual será obrigado a aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido à Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional. Segundo Pivetta, o projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa ainda este ano, visando a alteração da alíquota a partir de 2024.

Pivetta destacou que, durante o primeiro mandato dele e do governador Mauro Mendes, houve redução do ICMS em diversos setores. No entanto, o aumento do imposto se faz necessário para proteger os cofres do Estado no futuro, de acordo com o governador em exercício.

O aumento de tributos é uma pauta polêmica, mas Pivetta ressaltou que a Reforma Tributária impõe necessidades aos governos estaduais em todo o país. Ele mencionou que outros estados já procederam com o aumento e que é preciso proteger o interesse de Mato Grosso para o futuro, mesmo que isso não seja desejado pelo governo.

A movimentação dos governos estaduais para aumentar a alíquota do ICMS se deve a um trecho da Reforma Tributária aprovada no Senado. O texto estabelece que os recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviço) serão encaminhados aos estados com base na receita média dos anos de 2024 a 2028.

Pivetta ressaltou que as decisões precisam ser implementadas agora para evitar perda de receita e ficar para trás no futuro. Antes de enviar o projeto de lei à Assembleia Legislativa, o Executivo realizará encontros com a sociedade civil e parlamentares para discussão do assunto.

Portanto, o possível aumento do ICMS em Mato Grosso é uma medida necessária para adequação à Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional. O governo estadual busca proteger os cofres do Estado e garantir a receita futura, mesmo que o aumento de impostos seja uma pauta polêmica.