"Governo de Mato Grosso lança novo modelo de licitação para acabar com obras inacabadas"

Novo modelo de licitação em Mato Grosso visa acabar com obras inacabadas e garantir investimentos públicosNesta quarta-feira (03), o Governador Mauro Mendes apresentou um novo modelo de licitação que promete revolucionar o cenário das obras públicas em Mato Grosso. Desenvolvida ao longo de um ano pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), a nova licitação incorpora uma cláusula de seguro-garantia inovadora, denominada Cláusula de Retomada.Essa cláusula estabelece que em caso de descumprimento do contrato por parte da empresa vencedora de uma licitação para obras acima de R$ 50 milhões, a seguradora responsável terá duas opções: assumir a continuidade da obra ou indenizar o Estado em até 30% do valor inicial do contrato.O objetivo principal dessa medida é pôr fim às práticas questionáveis de empresas que iniciam obras públicas, mas não as concluem, o que frequentemente resulta em obras paralisadas e prejuízos para a população. O Governador enfatizou que o novo modelo visa garantir que apenas empresas com capacidade técnica e financeira participem das licitações, contribuindo para a conclusão eficiente e efetiva das obras.O primeiro edital lançado sob esse novo modelo prevê o asfaltamento de 50 quilômetros da MT-430, nos municípios de Confresa e Vila Rica, com um investimento previsto de R$ 110 milhões. Essa iniciativa representa não apenas um avanço na infraestrutura rodoviária do estado, mas também um compromisso com a transparência e a eficiência na utilização dos recursos públicos.Além disso, a presença de representantes de entidades como a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras demonstra o reconhecimento da importância dessa inovação no campo das licitações públicas.Com esse novo modelo, o governo de Mato Grosso busca assegurar que obras paralisadas se tornem uma exceção, não a regra, e que o investimento público seja aplicado de forma responsável, trazendo benefícios tangíveis para a população do estado.