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O plano brasileiro para alcançar US$ 1,3 trilhão em recursos para financiar ações climáticas passa pela criação de novos impostos. Nesse plano, o Brasil sugere um novo tributo sobre jatos executivos e passageiros da classe executiva nos voos.
O chamado de “Roteiro de Baku a Belém” trouxe propostas da presidência brasileira para alcançar a ambiciosa meta de conseguir mais de US$ 1 trilhão. Entre elas, há um grupo de ações tributárias.
Uma das ideias mencionadas pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, foi recentemente discutida e aprovada por alguns países liderados pela França: imposto sobre transporte aéreo exclusivo.
A iniciativa prevê imposto a ser pago pelos jatinhos executivos ou por passageiros da classe executiva.
“Tivemos em Sevilla essa proposta de cerca de dez países, da taxa para jatos e business class. É um exemplo do que pode ser feito. Esse é o caso de um compromisso que pode levantar recursos”, disse o embaixador brasileiro.
No mesmo documento, o Brasil cita a possibilidade de criação de um tributo internacional sobre transações financeiras.
O texto lembra que, atualmente, investidores institucionais administram mais de US$ 180 trilhões. “Mesmo uma realocação de 0,5% poderia render US$ 900 bilhões”, cita o documento.
A ideia faz parte da extensa lista de iniciativas sugeridas pelo Brasil para que o planeta atinja a meta de conseguir mais de um trilhão de dólares por ano para medidas climáticas.
Só a proposta de uma CPMF global, portanto, poderia gerar 70% do total necessário.
Fernando Nakagawa, da CNN Brasil,
O sexto e último painel do 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, realizado nesta terça-feira (4)...
O plano brasileiro para alcançar US$ 1,3 trilhão em recursos para financiar ações climáticas
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