PGR deve pedir hoje condenação de Bolsonaro por plano de golpe

Jair Bolsonaro (c) junto de seus advogados Paulo Cunha Bueno (e) e Celso Vilardi (d) durante depoimento da ação do plano de golpe  • Fellipe Sampaio/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve pedir nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país.

As alegações finais sobre o "núcleo 1" da ação penal serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a etapa anterior ao julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.

Esses documentos são uma espécie de "dossiê" em que as partes rememoram tudo o que foi discutido ao longo da investigação, na tentativa de convencer os ministros do STF sobre a sua posição.

Em geral, nas alegações finais, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já pode sugerir a pena que entende ser cabível a cada um dos réus, de acordo com os crimes que lhes são atribuídos.

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.

A auxiliares, Gonet disse que não pediria mais prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas que usaria todo o tempo disponível, que vence nesta segunda.

Depois das alegações finais da PGR, Moraes vai intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, a apresentar o seu memorial, também em 15 dias.

Em seguida, as defesas dos demais réus também terão 15 dias — simultâneos — para enviar suas alegações finais, pedindo ao Supremo a absolvição de seus clientes.

O gabinete de Moraes espera ter todos os pareceres concluídos até 15 de agosto. Antes de pedir data para o julgamento, o ministro deve conceder um mês para que os colegas estudem os materiais.

A expectativa, portanto, é de que a ação penal sobre o plano de golpe seja analisada em meados de setembro na Primeira Turma, que estuda convocar sessões extraordinárias para agilizar o julgamento.

Fonte: CNN BRASIL