Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, afastado por seis meses por determinação judicial

Na última segunda-feira (4), o prefeito Emanuel Pinheiro, do MDB, foi afastado de seu cargo por um período de seis meses por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O afastamento ocorreu em resposta a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), assinado pelo promotor de Justiça Carlos Zarour.

Além do afastamento, o prefeito foi proibido de entrar no Palácio Alencastro e em outros órgãos municipais, bem como de deixar Cuiabá sem autorização judicial. Ele também está impedido de manter contato com os secretários municipais, agentes políticos, servidores públicos e outras pessoas envolvidas na investigação, incluindo o assessor-executivo de Governo Gilmar de Souza Cardoso, o ex-secretário de Saúde Célio Rodrigues da Silva e o ex-adjunto de Saúde Milton Corrêa da Costa.

As medidas impostas a Emanuel Pinheiro incluem:

- Proibição de contato com servidores, agentes políticos e outras pessoas envolvidas na investigação;
- Proibição de acesso às dependências da Prefeitura de Cuiabá e empresas envolvidas;
- Dever de manter seu endereço atualizado nos autos;
- Comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado;
- Proibição de se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao juízo processante;
- Suspensão do cargo de prefeito de Cuiabá por 180 dias.

Emanuel Pinheiro e os demais envolvidos são acusados de integrar uma organização criminosa com o objetivo de desviar recursos da Saúde da Capital. O Naco aponta Emanuel como líder da organização, Gilmar Cardoso como articulador operacional, e Célio Rodrigues e Milton Correa como articuladores empresariais.

Uma investigação policial revelou a relação entre os esquemas investigados e operações anteriores, como a Operação Sangria, as fases da Curare e a Overpriced. O relatório concluiu que os agentes envolvidos tinham atuação repetida em diferentes investigações, indicando uma sustentação política e econômica à organização criminosa.

O afastamento de Emanuel Pinheiro visa garantir a eficácia das investigações e proteger a ordem pública diante da gravidade das acusações.