Procurador-Geral Adverte Possibilidade de Intervenção na Prefeitura de Cuiabá

O Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, em declarações recentes nesta quarta-feira (10), alertou para a possibilidade de uma "intervenção total" na Prefeitura de Cuiabá, caso o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) não cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que encerrou a intervenção na Saúde municipal.

Segundo o procurador, mesmo após dois recursos na Justiça, o gestor não conseguiu suspender o termo estabelecido entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Saúde Municipal durante o período de intervenção. O TAC impõe uma série de medidas para evitar que a Pasta volte à situação de calamidade.

Deosdete ressaltou que há uma sentença que obriga o cumprimento do TAC e alertou que o descumprimento pode acarretar até mesmo em uma nova intervenção, não somente na Saúde, mas de forma abrangente em toda a gestão municipal.

Emanuel Pinheiro tem contestado o termo, alegando que este restringe suas prerrogativas como gestor, além de questionar o fato do mesmo ter sido autorizado pela então interventora, Danielle Carmona. O Procurador-Geral defendeu que, durante a interventoria, Carmona detinha a autoridade representativa da Saúde de Cuiabá.

Deosdete destacou a importância da colaboração do prefeito e sua equipe para o cumprimento do TAC, enfatizando que a intervenção ainda deixou desafios que requerem um esforço conjunto para serem resolvidos.

O procurador reiterou a necessidade de um esforço coletivo para manter as conquistas obtidas durante a intervenção, afirmando que é essa colaboração que garantirá um atendimento eficaz à sociedade cuiabana.