Com a volta às aulas e o aumento do uso do transporte escolar, a segurança das crianças se torna uma prioridade indiscutível. Pensando nisso, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) lançou a nova Portaria nº 128/2025, que estabelece regras e exigências para garantir a proteção dos estudantes durante o trajeto até a escola.
Inspeção e Normas para Veículos Escolares
Agora, os veículos que transportam crianças e adolescentes devem passar por inspeção técnica semestral realizada por empresas acreditadas pelo INMETRO. Além disso, os motoristas têm de seguir requisitos rigorosos, como:
- Idade mínima de 21 anos
- Possuir Carteira de Habilitação categoria D
- Ter realizado um curso especializado em transporte escolar
- Manter um histórico sem infrações gravíssimas no último ano
- Apresentar certidão negativa de crimes como roubo ou corrupção de menores
O Que Verificar no Transporte Escolar?
Como pais, é fundamental que vocês estejam atentos a alguns pontos essenciais para garantir a segurança dos seus filhos:
- Identificação do Veículo: O carro deve ter uma faixa amarela com o nome "ESCOLAR" nas laterais e na traseira, utilizando letras pretas grandes (mínimo de 28 cm de altura). Se o veículo já for amarelo, as letras devem ser pretas sobre fundo branco.
- Conservação do Veículo: Verifique se o transporte não apresenta sinais de má conservação, como pneus carecas ou vidros quebrados. O uso de bebidas alcoólicas, películas nas janelas ou propagandas é proibido.
- Autorização do DETRAN-MT: Certifique-se de que a autorização está fixada em lugar visível dentro do veículo. Esta autorização tem validade de seis meses e deve conter informações như a placa do veículo, o número de passageiros permitidos e o nome do responsável pelo transporte.
Como os Pais Podem Contribuir?
Os pais desempenham um papel vital na segurança do transporte escolar:
- Pergunte ao motorista se o veículo possui autorização válida do DETRAN.
- Solicite ver a autorização fixada dentro da van.
- Observe a faixa "ESCOLAR" e o estado geral do veículo.
Caso perceba alguma irregularidade, denuncie ao DETRAN pelo site www.detran.mt.gov.br (http://www.detran.mt.gov.br), ou entre em contato com a ouvidoria ou a prefeitura local.
Fique Atento para as Novas Exigências em 2025
A partir de 2025, novas regras de segurança entrarão em vigor, exigindo que todos os veículos se adequem a essas normas obrigatórias. Por isso, é crucial que você fiscalize agora e evite colocar seu filho em risco.
Transporte Escolar: Uma Responsabilidade Coletiva
O transporte escolar não deve ser visto como um luxo, mas como uma responsabilidade. Verifique as condições do veículo e faça sua parte para garantir um trajeto seguro para quem mais importa: seu filho. Afinal, a segurança deles é prioridade para todos nós!
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