Dia do Agente Comunitário de Saúde

O dia 10 de julho tem um significado especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Foi nesta data que a profissão recebeu seu primeiro reconhecimento legal, por meio da Lei Federal nº 10.507/2002.

Esse marco abriu caminho para a consolidação da carreira e, mais tarde, para a Lei nº 11.350/2006, que reorganizou e fortaleceu as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Embora a celebração nacional ocorra em 4 de outubro, o dia 10 de julho simboliza o início do reconhecimento de uma categoria que ajudou a transformar a saúde pública brasileira.

Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias são muito mais do que profissionais da saúde. São o rosto do SUS nas comunidades e estão presentes onde muitas vezes nenhum outro serviço público consegue chegar.

Conhecem as famílias pelo nome, acompanham gestantes, crianças e idosos, orientam sobre prevenção e identificam situações de risco. Constroem, diariamente, uma relação de confiança que faz toda a diferença na vida das pessoas.

Ao longo da minha trajetória pública, aprendi que valorizar esses profissionais vai muito além do reconhecimento. É oferecer condições para que desempenhem sua missão com segurança, dignidade e respeito.

E foi justamente a minha determinação e da consciência da importância de valorizar essa categoria que, quando prefeito de Jaciara, efetivei os agentes de saúde e os agentes de endemias, o que foi feito por meio da lei 1.115, de 4 de abril de 2008, sendo um dos primeiros prefeitos do Estado a tomar tal decisão.

Foi com esse propósito que também apoiamos, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a criação da Câmara Setorial Temática voltada ao estudo da legislação da categoria, buscando soluções permanentes para fortalecer a atuação dos ACS e ACE em todo o Estado.

Esse trabalho já produziu resultados concretos. Mais de três mil agentes participaram de cursos técnicos de qualificação.

Contribuímos ainda para ampliar as condições de trabalho com a entrega de motocicletas, facilitando o deslocamento, principalmente nos municípios com grandes extensões territoriais e áreas rurais.

Ao mesmo tempo, incentivamos prefeituras e câmaras municipais a implantarem Planos de Cargos, Carreiras e Salários e a regulamentarem direitos previstos em lei, como a insalubridade e os incentivos financeiros.

É motivo de satisfação ver municípios como Alto Paraguai e São José do Rio Claro avançando nessa pauta. São exemplos de que, quando há diálogo, responsabilidade e compromisso, reivindicações antigas podem se transformar em conquistas concretas para milhares de trabalhadores.

Nosso compromisso com a saúde pública também se estende a outras iniciativas desenvolvidas pela Assembleia Legislativa. Temos trabalhado para fortalecer a atenção básica, ampliar políticas de prevenção e apoiar ações que promovam mais qualidade de vida para a população. Afinal, investir na prevenção é cuidar das pessoas e construir um sistema de saúde mais eficiente.

Neste 10 de julho, quero prestar minha homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de Mato Grosso. São homens e mulheres que enfrentam o calor, a chuva, as longas distâncias e inúmeros desafios para garantir que o atendimento chegue a quem mais precisa.

Seu trabalho, muitas vezes silencioso, salva vidas, leva esperança e fortalece os laços entre o poder público e a população.

Como presidente da Assembleia Legislativa, reafirmo meu compromisso de continuar ao lado dessa categoria, defendendo melhores condições de trabalho, valorização profissional e políticas públicas que reconheçam a importância de quem dedica a vida a cuidar do próximo.

Valorizar os agentes de saúde é fortalecer o SUS, proteger as famílias e investir em um Mato Grosso mais humano e mais justo.

Max Russi, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso