O alto custo da energia

Não é novidade para ninguém o alto custo da energia elétrica paga pelo consumidor.

Um dos fatores que encarecem o preço da tarifa, além de outros fatores, é justamente a utilização das usinas termelétricas, as quais produzem energia elétrica a partir da queima de carvão, óleo combustível ou gás natural, sendo importantes na manutenção da chamada energia firme, principalmente no verão e em horários de maior consumo.

Energia firme, por sua vez, é aquela intermitente, sem apagões, tendo em vista que outras fontes de energia não tem a capacidade de suprir toda a demanda consumida pelo País.

Por certo, embora se tenha um avanço significativo das novas fontes renováveis de energia, a exemplo da eólica e solar, denota-se que a geração através das termelétricas vem ocupando espaço no contexto energético nacional.

De acordo com levantamentos divulgados por especialistas, o aumento da operação de termelétricas, além do maior impacto ambiental, em face da emissão de gases decorrentes da queima de diesel ou do gás natural, ainda tem um custo elevado.

Aliás, o alto custo decorre justamente pelo fato que o preço dos combustíveis é um dos principais fatores que impactam diretamente nos índices inflacionários.

Então, quanto mais cara a geração de energia elétrica, mais cara será a fatura de consumo paga pelo consumidor.

Atualmente, as térmicas a gás são usadas de forma emergencial complementando a geração de eletricidade apenas em parte do ano, por conta justamente do seu alto custo.

No entanto, é recorrente o aumento do acionamento de termelétricas sob a justificativa de evitar o esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas e controlar os riscos de um potencial racionamento de energia.

Nesse contexto, concluiu-se que a política energética é de interesse público e principalmente do consumidor.

Digo isso porque num país com uma capacidade hídrica invejável, o Brasil não pode lançar mão cada vez mais do uso da onerosa geração de energia através de termelétricas.

Enfim, cada vez mais se depende da energia elétrica, devendo considerar ainda que a exemplo de Mato Grosso, a energia solar não tem a capacidade de suprir a alta da demanda, cuja projeção para os próximos anos é de forte crescimento econômico e populacional.

De todo modo, está na hora de que seja debatida de forma mais ampla com a sociedade o custo da energia elétrica, o qual é necessariamente repassado para os consumidores.

Victor Humberto Maizman é Advogado e Consultor Jurídico Tributário, Professor em Direito Tributário, ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal/CARF