Condenado, ex-tesoureiro do CV que alegava ser advogado tem prisão mantida pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Filipe Antônio Bruschi, ex-tesoureiro do Comando Vermelho condenado a 11 anos que responde às ações penais provenientes das operações Mandatários e Impacto. Acórdão foi proferido de forma unânime nesta quinta-feira (8).
 

Em maio, a ministra relatora, Daniele Teixeira, já havia negado, liminarmente, o habeas corpus manejado pela defesa de “Loirão”, como Filipe é conhecido, o qual pretendia a revogação da preventiva ou substituição por domiciliar.

Na ocasião, Teixeira anotou que, dos oito habeas corpus que foram ajuizados pela defesa do réu, ele recebeu negativa na maioria deles e, portanto, se tratou de mera reiteração. O entendimento foi mantido pela Quinta Turma.

O argumento principal da ministra é que Filipe atua junto ao CV e, mesmo preso cumprindo pena em regime fechado, manteve as ações em favor da organização criminosa. Sobre a domiciliar, anotou que Loirão não comprovou que sua saúde estaria extremamente debilitada, requisito fundamental para a concessão do benefício.

“Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental”, diz trecho do acórdão. Acompanharam a relatora os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto.

Filipe foi alvo em duas megaoperações contra o Comando Vermelho. Deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2022, a Mandatários desarticulou núcleo contábil do CV, apreendeu veículos e bens avaliados em mais de R$ 1 milhão.

Loirão foi o principal alvo e foi preso com mais de meio milhão de reais em espécie em um imóvel em Várzea Grande. Ele era responsável por recolher semanalmente o dinheiro em bocas de fumo e outras atividades ilícitas. Depois, fazia a contabilidade dos valores e distribuía o lucro entre os líderes do Comando.

A Operação “Impacto”, deflagrada em 2021 pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, cumpriu 25 mandados de prisão contra suspeitos ligados ao Comando Vermelho, organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes no Estado. Entre os alvos estavam Sandro da Silva Rabelo, conhecido como "Sandro Louco" e Jonas Souza Gonçalves Junior, conhecido por "Batman". Filipe Bruschi também foi alvo de mandado de prisão na Operação.

Em fevereiro de 2023, o juízo da 7ª Vara Criminal havia negado em desfavor de Filipe pedido de saída temporária da prisão para realização de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Filipe se identificava como advogado mesmo sem nunca ter concluído o curso de direito.

fonte: olhar jurídico.com.br