Operação combate esquema bilionário do PCC de lavagem de dinheiro por postos de combustíveis

A Receita Federal e outros órgãos deflagraram, nesta quinta-feira (28), a maior operação contra o crime organizado da história do País. A força-tarefa busca desarticular um esquema bilionário de fraude e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, comandado por uma facção. Segundo o portal g1, a organização seria o Primeiro Comando da Capital (PCC), de origem paulista.

A megaoperação, chamada "Carbono Oculto", reúne cerca de 1,4 mil agentes que, nesta manhã, cumprem diversos mandados de busca, apreensão e prisão nos seguintes estados: 

• São Paulo;
• Espírito Santo;
• Paraná;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Goiás;
• Rio de Janeiro;
• Santa Catarina.

As investigações apontam que o grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, conforme detalhou a Fazenda de SP ao g1.  

Estão na mira da força-tarefa vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, como:

• importação;
• produção;
• distribuição;
• comercialização ao consumidor final;
• ocultação e de blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos.

As investigações indicam que o sofisticado esquema do PCC, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha lucros na cadeia produtiva de combustíveis. 

O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade.

Como funcionava o esquema

Segunda a Receita, importadoras atuavam adquirindo no exterior derivados de petróleo (nafta, hidrocarbonetos e diesel), utilizados na produção de combustíveis, com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à facção. 

R$ 10 bilhões

em combustível foram importados pelos suspeitos entre 2020 e 2024.

Em paralelo, formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados ao PCC, sonegavam impostos em suas operações de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de um total de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas integrantes do esquema.

Outra fraude detectada pelas autoridades envolvia a adulteração de combustíveis. O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada, gerando sérios prejuízos aos consumidores.

Como operava esquema de lavagem de dinheiro

As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis também eram usados para lavar dinheiro de origem ilícita. Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.

Auditores da Receita Federal identificaram irregularidades em mais de mil postos de combustíveis distribuídos nos estados de São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.  

A maioria desses estabelecimentos tinha o papel de receber dinheiro em espécie, ou via maquininhas de cartão, e transitar recursos do crime para a facção por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro. 

Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com as atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.

No entanto, o órgão detalha que cerca de 140 postos eram usados de outra forma. Eles não tiveram nenhuma movimentação entre 2020 e 2024, mas, mesmo assim, foram destinatários de mais de R$ 2 bilhões em notas fiscais de combustíveis. Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos depositados nas distribuidoras vinculadas ao PCC.

Dinheiro era ocultado por fintechs

Esses valores eram inseridos no sistema financeiro por meio de fintechs. Segundo as investigações, a Receita Federal identificou que uma dessas empresas de tecnologia atuava como “banco paralelo” da facção, chegando a movimentar mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024. 

As mesmas pessoas controlavam outras instituições de pagamento menores, utilizadas para criar uma dupla camada de ocultação de recursos. 

A fintech também recebia diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em dinheiro, totalizando mais de R$ 61 milhões. "Este é um procedimento completamente estranho à natureza de uma instituição de pagamento, que opera apenas dinheiro escritural", aponta a Receita.

Dinheiro era investido em fundos

Em seguida, o dinheiro de origem criminosa era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos por meio de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, dificultando a rastreabilidade e dando a ele uma aparência de legalidade.

A Receita Federal já identificou ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pelo PCC. 

Entre os bens adquiridos por esses fundos estão um terminal portuário, quatro usinas produtoras de álcool (mais duas usinas em parceria ou em processo de aquisição), 1,6 mil caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis, dentre os quais seis fazendas no interior de São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência em Trancoso (BA), adquirida por R$ 13 milhões.

Além de 350 servidores da Receita Federal, participam da operação servidores do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Ministério Público Federal, por meio do Gaeco; Polícia Federal; Polícias Civil e Militar; Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).

Escrito por

Carol Melo

diariodonordeste