Delegacia Especializada de Meio Ambiente flagra extração ilegal de cascalho na zona rural de Cuiabá
A Polícia Civil prendeu em flagrante dois indivíduos, com idades de 62 e 64 anos, acusados de realizar extração ilegal de minério na região rural de Santo Antônio de Leverger, localizada a 34 quilômetros da capital mato-grossense. A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) em parceria com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) na última quinta-feira.
Os investigados foram autuados pelos crimes de exploração não autorizada de recursos minerais e operação de atividade potencialmente geradora de poluição ambiental sem as devidas licenças e aprovações legais. A ação teve origem em uma denúncia anônima que alertou os órgãos competentes sobre a atividade irregular em execução.
Ao chegarem ao local denunciado, os agentes policiais identificaram caminhões carregados de cascalho deixando a zona de exploração. Após adentrar o perímetro da mineradora clandestina, os investigadores constataram uma pá carregadeira Hyundai, modelo HL 760-9S, na cor amarela, em operação contínua realizando a escavação e retirada do material mineral destinado aos veículos de transporte.
Durante o interrogatório, o operador da máquina e os condutores dos caminhões declararam aos policiais desconhecer qualquer autorização válida para a atividade, incluindo documentação da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Conforme relatos colhidos, os trabalhadores prestavam serviços sob orientação de um dos suspeitos, proprietário da mineradora denominada Santo Antônio, enquanto o outro detinha a posse da terra onde ocorria a exploração.
A vistoria realizada pela equipe da Dema revelou a ausência de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de qualquer solicitação formal de licenciamento para as atividades de lavra. A Politec foi acionada para documentar e avaliar os impactos e degradação ambiental resultantes da mineração clandestina. Os dois investigados foram conduzidos à delegacia especializada e autuados conforme preceituam os artigos 55 e 60 da Lei 9.605 de 1998, legislação que criminaliza a extração de recursos minerais sem consentimento estatal e o funcionamento de atividades poluidoras sem licenciamento apropriado.
Ambos os suspeitos tiveram seus valores de fiança arbitrados e quitados, sendo liberados para responder ao processo em regime de liberdade. O equipamento utilizado na operação irregular, a pá carregadeira, permaneceu apreendido e foi transferido para o pátio da Sema-MT localizado no Distrito Industrial de Cuiabá. O inquérito permanece em andamento para determinar a magnitude dos danos ambientais e identificar possíveis cúmplices envolvidos na prática delituosa.
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