Assembleia Legislativa de Mato Grosso entra em recesso: votações suspendem até agosto

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia seu período de recesso parlamentar nesta sexta-feira (18), determinando a suspensão temporária das sessões ordinárias no plenário até o mês de agosto. Enquanto as atividades legislativas são paralisadas, os departamentos administrativos da instituição mantêm suas operações regulares, com os servidores em expediente normal.

O retorno das atividades plenárias está agendado para 13 de agosto, data que coincide com o fim do calendário de convenções partidárias estaduais, responsáveis por definir as candidaturas para as próximas eleições no estado.

Durante este período de recesso, a apreciação e votação de projetos de lei permanece interrompida. Entre as proposições que ficarão suspensas encontra-se o pedido do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para autorização legislativa a fim de contratar financiamento de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal.

A legislação estadual estabelece que o funcionamento da Assembleia Legislativa se divide em dois períodos anuais distintos: o primeiro compreendido entre 2 de fevereiro e 17 de julho, e o segundo entre 1º de agosto e 22 de dezembro. Esta mesma determinação consta no Regimento Interno da ALMT, que oficializa o intervalo de recesso parlamentar entre esses períodos.

No intervalo de recesso, apenas as sessões ordinárias são paralisadas. As operações administrativas prosseguem em funcionamento regular, permitindo que a instituição continue prestando atendimento ao público e executando as demandas internas necessárias.