Buzetti afirma compromisso com endurecimento penal e critica STF em discurso de campanha

A senadora Margareth Buzetti (PP), que busca se reeleger, reafirmou seu compromisso com mudanças na legislação penal durante discurso pronunciado na noite de quarta-feira (16), no lançamento da candidatura de Paulo José à Câmara Federal em Rondonópolis. A parlamentar destacou sua disposição em prosseguir com propostas de endurecimento das leis criminais se retornar ao Senado.

Representando o presidente estadual do Progressistas, Nilson Leitão, Buzetti abordou temas como redução da maioridade penal, implantação da prisão perpétua para crimes hediondos e instrumentos para responsabilizar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora argumentou que estas medidas são necessárias para fortalecer o combate à criminalidade no país.

Durante seu pronunciamento, Buzetti realizou avaliação de sua trajetória legislativa nos três anos e dois meses de mandato. Destacou aprovações significativas no campo de proteção às mulheres, incluindo legislação mais rigorosa contra feminicídios, ampliação de punições para abusos sexuais contra menores, criação do registro nacional de agressores sexuais e garantia de acesso a reconstrução mamária através do sistema público de saúde e planos privados para vítimas de mutilações.

A parlamentar comparou sua produtividade legislativa com a de colegas de mandatos mais longos, afirmando que sua atuação resultou em maior número de projetos aprovados em período menor. Citou dados sobre aprovações legislativas como evidência de sua capacidade de transformar propostas em lei.

Quanto às prioridades futuras, Buzetti enfatizou o foco contínuo em políticas de segurança pública. A redução da maioridade penal, que obteve aprovação na admissibilidade na Câmara dos Deputados no mês anterior, constitui uma de suas principais bandeiras, assim como modificações adicionais ao Código Penal.

A senadora retomou críticas aos feminicídios, argumentando que as alterações legislativas recentemente implementadas têm reduzido a eficácia de estratégias utilizadas por criminosos para diminuir suas condenações. Ela reforçou que o endurecimento das penas representa instrumento fundamental para coibir esses crimes.

Em declaração polêmica, Buzetti criticou ministros do STF e expressou disposição em apoiar moções de impeachment contra integrantes da Corte, sustentando que nenhuma autoridade deve estar isenta de responsabilização legal. Encerrou sua fala reafirmando que a atividade política pode ser exercida com integridade, dedicação e entrega de resultados concretos à população.