Collor cumpre prisão domiciliar em cobertura de luxo avaliada em cerca de R$ 9 milhões

Após ficar encarcerado por cerca de uma semana, o ex-presidente da República Fernando Collor, de 75 anos, teve a prisão domiciliar autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (1º). Com a decisão, ele passou a cumprir pena na sua residência — uma cobertura de luxo, avaliada em cerca de R$ 9 milhões —, na orla de Maceió (AL).

Até então, o político era mantido em uma sala especial, com ar-condicionado e banheiro, no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira — conhecido por condições precárias e torturas —, também na capital alagoana.

O apartamento de Collor fica no topo de um prédio de seis andares, na região da praia de Ponta Verde. Na declaração de bens feita à Justiça Eleitoral em 2018, o antigo senador disse que o imóvel valia R$ 1,8 milhão na época, conforme o jornal O Globo. 

No entanto, na declaração de 2022, quando se candidatou ao Governo de Alagoas, não informou sobre o bem. Então, em novembro de 2024, o portal Uol revelou que a Justiça do Trabalho determinou a penhora da cobertura por uma dívida trabalhista de R$ 264 mil com um ex-funcionário de uma empresa da família, da qual Collor é sócio.

Na época, o imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 9 milhões. A documentação, ainda conforme o veículo, detalha que o local possui 600 metros quadrados.

Ao aceitar o pedido de prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, e concedeu o benefício em caráter humanitário.

Na decisão, o magistrado disse que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. 

O ministro do STF ainda determinou que Collor use tornozeleira eletrônica. Ele também teve o passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestara favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde do ex-presidente, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.

Condenação e prisão

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. 

Em 24 de abril, o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió.

fonte diariodonordeste