Nelson Barbudo apresenta projeto legislativo abrangente contra violência doméstica no aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha

Duas décadas após a sanção da Lei Maria da Penha, que revolucionou o combate à violência doméstica no Brasil, o deputado federal Nelson Barbudo (Podemos-MT) apresenta uma estratégia legislativa integrada para fortalecer a proteção das mulheres. O objetivo é identificar e interromper ciclos de agressão antes que evoluam para casos fatais.

Nesta sexta-feira (7), em comemoração aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006, o parlamentar apresentou um conjunto articulado de propostas legislativas que pretende converter em lei no Congresso Nacional. Cada iniciativa foi concebida para atuar em contextos específicos nos quais as mulheres enfrentam risco elevado.

O pacote inclui medidas como o reforço de segurança em plataformas de transporte por aplicativo com corresponsabilidade empresarial; afastamento preventivo de acusados de assédio sexual no ambiente corporativo; criação de mecanismos de suporte econômico para vítimas; e instrumentos legais mais severos para neutralizar agressores reincidentes.

Barbudo expressou preocupação veemente com os índices de feminicídio no país.