Pivetta anuncia reforma administrativa com fusão de secretarias e descentralização de serviços para municípios

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) apresentou os detalhes de uma ambiciosa reforma administrativa que contempla a consolidação de secretarias, enxugamento da máquina estatal e transferência de responsabilidades na prestação de serviços públicos para as prefeituras municipais. A medida busca otimizar gastos públicos e reconfigurar o papel do governo estadual.

Durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira, Pivetta esclareceu que a estratégia não envolve fechamento de órgãos, mas reorganização estrutural. "Realizaremos fusões estratégicas, reduziremos o tamanho da administração e alcançaremos economias significativas", afirmou o chefe do Poder Executivo estadual.

Conforme apresentado, o governo estadual planeja diminuir sua participação direta em segmentos como educação, assistência à saúde e programas destinados à população acima de 60 anos. O modelo proposto prevê o repasse direto de recursos financeiros às administrações municipais, permitindo que os prefeitos implementem as iniciativas de política pública em seus territórios.

"Em vez de manter aparato administrativo aqui para executar funções que os municípios possuem capacidade e responsabilidade de realizar, vamos redimensionar essa estrutura para facilitar a canalização de recursos entre fundos públicos, possibilitando que os municípios operacionalizem as ações de interesse público. É um modelo simples e direto, sem inovações desnecessárias", explicou Pivetta.

O deputado estadual Max Russi (Podemos) assumirá provisoriamente as funções executivas durante o período em que Pivetta se ausentará do território nacional. A atribuição de Russi inclui apresentar um resumo sintético das propostas reformistas à Assembleia Legislativa estadual.

Esta iniciativa segue-se ao processo de exoneração de 155 servidores públicos em regime comissionado, distribuídos entre no mínimo 14 secretarias e instituições públicas vinculadas ao Estado, implementado logo após a vitória eleitoral de Pivetta.

Durante o período de dez dias fora do país, o governador confia que os parlamentares estaduais utilizem o tempo para debater e avançar nas discussões sobre a reforma administrativa. O objetivo central é estabelecer consonância com os legisladores e criar as condições políticas necessárias para a aprovação e execução das alterações propostas.