Presidente do TCE Defende Distribuição Igualitária de Incentivos Fiscais em Mato Grosso

Cuiabá, 28 de maio de 2024 - O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, defendeu nesta terça-feira uma distribuição mais equitativa dos incentivos fiscais entre os municípios de Mato Grosso. A declaração foi dada durante seu discurso no seminário realizado em Cuiabá, que discutiu os impactos da moratória da soja e da carne sobre as desigualdades regionais no estado.

Sérgio Ricardo destacou que atualmente as regiões mais desenvolvidas e economicamente fortes são as que recebem a maior parte dos incentivos fiscais, enquanto as regiões menores e com maiores dificuldades recebem menos. "A gente não quer que nenhuma região perca incentivo. A gente vê que hoje as regiões mais importantes, mais fortes, recebem mais incentivos. Enquanto as regiões menores, com mais dificuldades, recebem menos", afirmou.

O conselheiro sugeriu uma política pública que mantenha os níveis de incentivo para as regiões já beneficiadas, mas que também aumente os incentivos para as regiões menos favorecidas. "O que a gente sugere como política de Estado, política pública, não que as regiões que já recebem um bom volume de recursos diminuam. Não, que eles continuem recebendo, mas que as outras regiões que recebem menos passem a receber mais. Então, todos terão os mesmos volumes de incentivo para que todos possam, realmente, produzir de forma igual", completou.

Durante seu pronunciamento, Sérgio Ricardo apresentou uma tabela demonstrando a atual distribuição dos incentivos fiscais no estado. Segundo o documento, quatro dos 142 municípios de Mato Grosso concentram mais de 50% dos incentivos distribuídos pelo Governo. Rondonópolis lidera, recebendo mais de R$ 3,581 bilhões em incentivos fiscais, seguido por Cuiabá e Várzea Grande, que acumulam R$ 2,715 bilhões.

Para concretizar essa ideia, o presidente do TCE anunciou que será proposta uma auditoria para verificar a destinação desses benefícios. "Esse ano Mato Grosso vai destinar quase R$ 15 bilhões em incentivos. Nós vamos analisar com toda atenção cada empresa incentivada porque queremos saber o que ela está devolvendo para o cidadão de Mato Grosso", disse.

Sérgio Ricardo finalizou reafirmando o compromisso do TCE e de seus conselheiros em buscar uma solução para promover um crescimento uniforme em Mato Grosso. "Fica aqui o compromisso do TCE, de todos seus conselheiros, nós temos que buscar um entendimento, um caminho para que Mato Grosso cresça por igual. Para que todo município que queira produza, todos que queiram plantar soja plantem, porque o que se espera é geração de emprego e oportunidade em todos os municípios", concluiu.