Procon Cuiabá intensifica fiscalização em 52 postos contra superfaturamento de combustíveis

A Prefeitura de Cuiabá deu início à Operação Ponto de Combustão nesta terça-feira, uma ação coordenada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor para auditar os preços praticados nos combustíveis. A iniciativa abrangerá 52 estabelecimentos distribuidores e terá duração de uma semana.

Durante o período de fiscalização, os agentes públicos realizarão o levantamento sistemático dos valores de aquisição dos combustíveis pelos postos e os preços finais cobrados na bomba. A análise visa compreender a estrutura de formação de preços e identificar possíveis distorções no repasse aos consumidores.

A secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, ressaltou que a operação responde aos aumentos recentes observados tanto na gasolina quanto no diesel em diferentes pontos do país. "As nossas equipes vão detalhar os custos de compra e venda para compreender como esses valores chegam ao bolso do consumidor", afirmou a gestora.

A ação está estruturada em dois momentos distintos. Na etapa inicial, os fiscais realizam a coleta de dados sobre os preços nos postos. Posteriormente, o Procon Municipal procederá à análise técnica das informações coletadas e, identificadas irregularidades, aplicará as sanções apropriadas.

As multas serão definidas considerando fatores como o grau de gravidade da infração, o alcance do prejuízo ao consumidor, os ganhos ilícitos auferidos e a situação financeira do estabelecimento infrator, conforme orientações do Decreto Federal nº 2.181/1997.

Formas de comunicação com o Procon

Consumidores podem registrar reclamações ou denúncias através de múltiplos canais oferecidos pelo Procon Municipal. O atendimento presencial funciona na Rua Joaquim Murtinho, número 554, na região central. Também é possível formalizar denúncias mediante o portal de Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, selecionando a categoria "Consumo".

Para contactar o órgão via aplicativo de mensagens, os consumidores devem acessar o WhatsApp do Procon pelo número (65) 3324-9680 e escolher entre as opções de "Denúncia" ou "Reclamação".