Procurador-geral do Estado deixa cargo após operação federal investigar acordo de R$ 308 milhões com a Oi

Um dia após ser alvo da Operação Heritage, o procurador Francisco de Assis da Silva Lopes solicitou sua exoneração do cargo de procurador-geral do Estado (PGE). O pedido de desligamento foi formalizado nesta sexta-feira (7) perante o governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Lopes ocupava a função desde janeiro de 2019 e será sucedido pelo procurador Felipe Florêncio, que possui 13 anos de experiência na instituição.

Durante o recebimento do pedido de exoneração, o governador Otaviano Pivetta expressa seu reconhecimento: "Nós todos que conhecemos você [Francisco] sabemos o quanto você serviu esse estado, teu caráter irretocável, a lealdade ao povo de Mato Grosso".

Francisco Lopes figurava entre os investigados na operação desencadeada pela Polícia Federal na quinta-feira (6), que investiga possíveis irregularidades em um contrato tributário de R$ 308 milhões celebrado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora de telefonia Oi.

Conforme apurado, a PGE teria cumprido papel fundamental ao facilitar o andamento do acordo e a efetivação do pagamento dos valores devidos à empresa.

Os investigadores apontam potenciais infrações relacionadas a crimes financeiros, peculato, lavagem de valores e utilização irregular de informações estratégicas, resultando em desembolso de R$ 308 milhões dos recursos estaduais.

A operação envolveu o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF), executados em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Adicionalmente, foram determinadas quebras de sigilo bancário e fiscal, bloqueio de patrimônio até R$ 316 milhões, proibição de deslocamento internacional com apreensão de documentos de viagem, impedimento de comunicação entre os investigados e outras medidas de segurança processual.