TCE reconhece avanço do Judiciário com posse de novos desembargadores no TJMT

O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), evidenciou o progresso institucional do Poder Judiciário durante a cerimônia de investidura dos magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto como desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na sexta-feira (24).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT realçou a importância da incorporação de novos membros experientes à Corte, afirmando que os conhecimentos acumulados pelos magistrados potencializarão a qualidade dos serviços jurisdicionais prestados à população mato-grossense.

"Recebemos profissionais com aproximadamente três décadas de experiência no exercício da magistratura, que possuem compreensão profunda do contexto socioeconômico de Mato Grosso e acompanharam sua transformação. Sua chegada representa um reforço significativo para o colegiado de desembargadores, consolidando uma estrutura judiciária mais robusta. Todos se beneficiam, mas em especial, a sociedade mato-grossense encontra-se melhor servida", afirmou Sérgio Ricardo.

O desembargador José Zuquim Nogueira, que preside o TJMT, identificou a posse como momento relevante para a instituição. "Hoje marca uma celebração para nosso Tribunal. Incorporamos dois magistrados com trajetórias sólidas na carreira judiciária, que virão potencializar os esforços já em curso e ampliar a capacidade operacional de nossa instituição."

Agamenon Moreno, selecionado mediante avaliação de merecimento, assume a cadeira vaga com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip. Designado juiz de direito desde 1999, sua atuação mais recente concentrou-se como assessor da Presidência e gestor administrativo do TJMT.

Em seu discurso inaugural, Agamenon Moreno enfatizou a necessidade de uma magistratura que concilie rigor técnico com sensibilidade social. "Ascender à desembargadora implica renovar o compromisso com uma prática judiciária tecnicamente sólida, contudo absolutamente empática com os sujeitos envolvidos nos processos. Inicio esta etapa com disposição permanente para aprendizado coletivo e colaboração institucional, compreendendo que a dignidade desta função potencializa minhas responsabilidades anteriores."

Antônio Horácio da Silva Neto, designado conforme critério de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos, encerrava sua atuação como titular da 2ª Vara Penal da Comarca de Cuiabá. Na cerimônia, ressaltou o valor da deliberação compartilhada entre os pares.

"A instituição judiciária se consolida através do funcionamento harmônico de seus órgãos coletivos, onde a aplicação da lei materializa-se mediante diálogo, divergência construtiva e consenso fundamentado. A legitimidade institucional fundamenta-se na autonomia de seus componentes e no respeito aos processos que asseguram decisões desapaixonadas. Onde predomina a solidariedade entre pares, predomina igualmente a Justiça. Continuarei exercendo minha função como integrante leal desta instituição", declarou.

Participaram da mesa de honra o governador Otaviano Pivetta, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, a presidente da OAB-MT Gisela Cardoso, a defensora pública-geral Maria Luziane de Castro, o deputado estadual Wilson Santos representando a ALMT, a juíza federal Eliana Xavier de Alcântara pelo TRT-23, além do desembargador emérito Henrique Nelson Calandra, antigo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.