Judiciário vive "sombra" de novo caso de suposto esquema de venda de sentenças

 O afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de venda de sentenças, abre nova crise de imagem no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Caso passou a ser investigado após a morte do advogado Roberto Zampieri, que teria atuado como lobista. Essa não é a primeira vez que isso acontece no Poder Judiciário do estado.

Considerado um dos episódios mais emblemáticos, a morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999, ocorreu após o magistrado denunciar um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça Estadual. 
 

Acusado de ser o mandante do crime, o empresário Josino Guimarães foi absolvido 22 anos depois, em 2022, pelo Tribunal do Júri, na sede da Justiça Federal, em Cuiabá. Corpo de Leopoldino foi encontrado carbonizado e com marcas de bala em uma estrada vicinal na fronteira do Brasil com Paraguai. A denúncia do juiz nunca foi comprovada

Já em 2010, foi deflagrada pela Polícia Federal a mega operação Asafe, que investigou esquema de venda de sentenças, tendo como epicentro o Tribunal Regional Eleitoral, que era presidido à época pelo então desembargador Evandro Stábile. Caso foi conduzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e investigou advogados, juízes-membros da Corte Eleitoral e magistrados.

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Ex-presidente do TRE-MT, Evandro Stábile, que foi alvo da Operação Asafe, em 2010

Stábile foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2016. A então juíza Helena Maria Bezerra Ramos foi promovida à desembargadora, ocupando a vaga que antes era de Stábile.

O ex-presidente do TRE-MT também chegou a ficar preso no Centro de Custódia da Capital (CCC). Sua progressão para o regime semiaberto ocorreu em 2019  - veja mais aqui. Em 2020, o Tribunal de Justiça decretou a perda definitiva do cargo de desembargador, atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Caso Zampieri

Nesta quinta-feira (1º), a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelarimediato das funções de Sebastião e João Ferreira. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos. Decisão foi ratificada pelo plenário do CNJ nesta sexta-feira (02), por unanimidade.

Caso veio à tona após a análise dos dados telefônicos do advogado Roberto Zampieri, que foi morto a tiros em dezembro do ano passado, quando deixava o seu escritório na Capital. Conforme CNJ, desembargadores são suspeitos de receber vantagens indevidas para julgar casos de interesse de Zampieri.

Montagem/Reprodução

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados do cargo por ordem da Corregedoria Nacional de Justiça

Após a decisão, o TJMT informou que já está ciente sobre o afastamento e ressaltou que o processo tramita em segredo de Justiça.

“O TJMT recebeu a decisão do corregedor-nacional de Justiça, afastando cautelarmente dois desembargadores de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O processo tramita em segredo de justiça. Infelizmente, não temos acesso a outras informações”, disse a nota.

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), por sua vez, disse que prestará assistência jurídica aos desembargadores. Instituição ressalta ainda que confia nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos.

A OAB-MT, por sua vez, protocolizou junto ao CNJ um pedido de acesso ao inteiro teor dos autos para  acompanhar as investigações. Em nota, a Ordem frisou que "espera que as apurações sejam efetivadas para que se obtenha a devida elucidação dos fatos".

Fonte: Rdnews.com.br