Julgamento de policiais penais acusados de homicídio é suspenso após dissolução do Conselho de Sentença

O julgamento de três acusados, incluindo dois servidores da polícia penal, foi interrompido nesta terça-feira (13) em razão da dissolução do Conselho de Sentença. O caso envolve o homicídio de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, cometido em 2018.

A suspensão foi determinada pela juíza responsável após a defesa apresentar um relatório confidencial que não constava na documentação disponível na comarca de Primavera do Leste. Os advogados dos réus alegaram que o documento havia sido previamente incluído quando o processo tramitava em Poxoréu, mas não foi transferido quando o desaforamento foi concretizado.

Os promotores integrantes do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri contestaram a utilização do material, argumentando pela impossibilidade de sua admissão naquelas circunstâncias e pela continuidade do julgamento. Fabison Miranda Cardoso, um dos promotores, esclareceu que o documento sigiloso foi apresentado após diversas oitivas de testemunhas, gerando surpresa na sessão plenária.

A magistrada determinou então a dissolução da composição do Conselho e remarcou o julgamento para 20 de janeiro de 2027, às 8 horas da manhã. Dez testemunhas haviam sido ouvidas antes da interrupção dos trabalhos.

Conforme explicado pelo promotor Eduardo Antônio Ferreira Zaque, a dissolução implica no reinício completo do processo, com novo sorteio de jurados. Todas as testemunhas listadas pelo Ministério Público, defesa e acusação deverão ser ouvidas novamente, uma vez que os integrantes do conselho anterior tiveram contato com informações que podem comprometer a imparcialidade.

O caso em questão apura a morte de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrida em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. De acordo com a acusação, tudo começou durante um evento denominado Encontro de Violeiros, onde uma discussão evoluiu para perseguição e homicídio.

Os denunciados são Fábio Domingos, policial penal acusado de homicídio qualificado como autor do disparo fatal; Carlos Jesus de Oliveira, também policial penal, denunciado por homicídio qualificado em concurso de pessoas; e Josane Francisca Dias de Souza, acusada de disparo de arma de fogo.

Segundo a acusação, Josane, esposa de Fábio, efetuou um primeiro disparo no estacionamento da festa, atingindo o veículo da vítima. Posteriormente, Fábio Domingos, Carlos Jesus de Oliveira e Patrício Francisco Dias (já falecido) teriam perseguido a vítima até sua residência, onde se apresentaram como policiais.

Giovanni Henrique Oliveira Lopes foi surpreendido dentro do imóvel e recebeu um disparo na cabeça, conforme a narrativa acusatória, na presença de seu filho de quatro anos de idade na época.

A ação penal prosseguirá em janeiro de 2027, quando novo Conselho de Sentença será constituído para avaliar as alegações do Ministério Público e as defesas apresentadas pelos acusados.