MPF abre investigação sobre contaminação por agrotóxicos em terra indígena de Mato Grosso

O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar possível contaminação por agrotóxicos na Terra Indígena Tirecatinga, localizada em Sapezal, a 473 quilômetros de Cuiabá. A ação foi motivada por pesquisa realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso que constatou presença de resíduos de defensivos agrícolas em 88% das amostras de plantas medicinais utilizadas pelo povo Nambiquara.

A portaria, assinada pelo procurador Gabriel Martins, revela que a análise identificou substâncias banidas tanto no território brasileiro quanto na União Europeia, entre elas carbofurano, atrazina, clorpirifós, tiametoxam e acetamiprido.

O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado ainda não recebeu notificação oficial da investigação e, por este motivo, optou por não tecer comentários sobre o assunto no momento.

Conforme registros documentais, integrantes das lideranças indígenas relataram o surgimento de problemas de saúde na população local, incluindo comprometimento das vias respiratórias, cefaleia intensa e perdas gestacionais. Ressalta-se que ainda não foi estabelecida conexão comprovada entre esses casos e os produtos químicos detectados.

De acordo com dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população residente na Terra Indígena Tirecatinga soma 244 pessoas. O documento também assinala que Sapezal ocupa a segunda posição entre os municípios mato-grossenses no consumo de agrotóxicos.

O inquérito civil terá como objetivos investigar a contaminação identificada na região indígena, monitorar resíduos presentes em produtos vegetais consumidos pelos indígenas, examinar possíveis pulverizações irregulares nas proximidades da terra indígena e propor medidas de mitigação dos danos à saúde da comunidade e ao ecossistema local.