Sema e PM apreendem 380 quilos de pescado ilegal na Transpantaneira durante Operação Piracema

A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizou operação que resultou na apreensão de 380 quilos de pescado transportado irregularmente na quarta-feira (4). A abordagem ocorreu na rodovia Transpantaneira (MT-060), no município de Poconé.

A ação faz parte das atividades da Operação Piracema, programa de fiscalização que visa combater a pesca e o transporte clandestino de peixes, além de proteger as espécies autóctones durante seu período reprodutivo nos cursos d'água mato-grossenses.

Durante patrulhamento preventivo na região, equipes abordaram uma caminhonete VW Amarok. Na revista do veículo, constatou-se a presença de grande volume de pescado, predominantemente de espécies cuja captura é proibida. O motorista não conseguiu comprovar a origem legal da carga, apresentando apenas explicações desencontradas sobre o transporte.

Devido às irregularidades encontradas, tanto o pescado quanto o veículo foram apreendidos. O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Poconé para os devidos procedimentos legais. Durante revista veicular complementar, os policiais encontraram um revólver calibre 22 com nove munições, que também foram apreendidas.

O lote apreendido incluía 300 quilos de pintado, 28 quilos de cachara, 27 quilos de jaú e 21 quilos de filé de jaú, todas espécies de captura proibida. O pescado foi doado a instituições assistenciais do município.

Operação Piracema: proteção dos recursos pesqueiros

O período de defeso da Piracema iniciou em 1º de outubro de 2026 e prossegue até 31 de janeiro de 2027, abrangendo todos os rios situados nas bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins em Mato Grosso. A restrição à pesca amadora e comercial visa garantir que os estoques de peixes alcancem suas áreas de desova, permitindo a recomposição natural das populações ícticas.

Durante este período de quatro meses, apenas a pesca de subsistência é permitida, realizada de forma artesanal por comunidades ribeirinhas e tradicionais para consumo próprio, sem propósitos comerciais. Nestes casos, o limite diário é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos e espécies autorizada pela legislação.

O monitoramento será executado através de equipes especializadas em vigilância ambiental, com estabelecimento de barreiras, patrulhas terrestres e fluviais nas principais vias de acesso.

A metodologia da Piracema fundamenta-se em pesquisas científicas sobre biologia das principais espécies comerciais, abrangendo ciclo reprodutivo, ciclos de vida, dimensões corporais, tipos de desova, análises de crescimento e estrutura populacional, além de estudos demográficos que estimam taxas de desenvolvimento e mortalidade dos cardumes.

Como denunciar crimes ambientais

Denúncias de pesca ilegal e outros delitos ambientais podem ser registradas junto à Ouvidoria Setorial da Sema-MT pelos telefones 3613-7398 e 98153-0255 (WhatsApp), via email ouvidoria@sema.mt.gov.br ou presencialmente em qualquer núcleo regional da secretaria.

Crimes ambientais também podem ser comunicados à Polícia Militar através do número 190.