“Elon Musk brasileiro” é suspeito de comandar esquema de pirâmide com carros elétricos

O Ministério da Fazenda identificou indícios de esquema de pirâmide financeira na venda antecipada de carros elétricos e híbridos pela Lecar, do empresário capixaba Flávio Figueiredo Assis, o “Elon Musk brasileiro”. Nota técnica elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas Esportivas (SPA) e obtida pela coluna aponta “forte indicativo de conduta potencialmente fraudulenta” no negócio.

Com mais de 270 mil seguidores no Instagram, a Lecar se apresenta como “a montadora de veículos híbridos e elétricos 100% brasileira criada para revolucionar a mobilidade no Brasil e na América Latina”. Sem nem ter ainda uma fábrica construída, a empresa tem anunciado a venda de automóveis por meio de uma modalidade chamada “Compra Programada”. Nela, o cliente assume um plano de pagamentos em 48, 60 ou 72 meses, sem juros, sob a promessa de receber o veículo na metade do período.

A nota técnica do Ministério da Fazenda aponta, contudo, que a Lecar não possui autorização da pasta para operar a Compra Programada. E vai além: “O negócio da Lecar possui características típicas de esquemas de pirâmide financeira”.

“A promessa de ‘ganhos robustos sem investimentos’ constitui forte indicativo de conduta potencialmente fraudulenta, pois inexiste no mercado lícito remuneração substancial sem aporte de capital ou trabalho qualificado. Esta terminologia é amplamente reconhecida pela CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e pelos Procons como marcador típico de esquemas que prometem rendimentos desvinculados de atividade econômica real”, diz o relatório, do último dia 27.

A análise da Fazenda levanta quatro indícios principais:

1. a empresa exige pagamento de taxa de adesão para que o participante possa atuar como revendedor – isto é, paga para trabalhar;
2. vende promessa de entrega futura sem produto validado;
3. emprega gatilhos psicológicos de urgência e escassez para pressionar adesões imediatas; e
4. declara expressamente depender da adesão de novos consumidores para suprir o fluxo de caixa.

A manifestação da SPA ocorreu após pedido do Ministério Público Federal (MPF), que abriu inquérito para apurar as suspeitas de pirâmide financeira envolvendo a Lecar.

“A análise da Notícia de Fato remetida pelo Ministério Público de São Paulo revela um quadro indiciário robusto, multifacetado e tecnicamente consistente, que aponta para a prática de ao menos duas categorias de ilícitos em tese praticados pela empresa Lecar S/A e seus administradores: (i) estrutura assemelhada a esquema de pirâmide financeira, com dependência declarada de novos ingressantes para cumprimento de obrigações pretéritas; e, (ii) publicidade enganosa e omissiva, em violação aos arts. 30, 31, 37 e 38 do Código de Defesa do Consumidor”, afirma o documento.

Entenda a trajetória da Lecar

A Lecar surgiu em 2022 com a proposta ambiciosa de se tornar referência mundial no mercado de veículos elétricos e híbridos.

O merchandising da empresa traz claras referências à Tesla, do bilionário Elon Musk. “Um empresário do setor de cartões decide vender sua empresa, comprar um Tesla e desmontá-lo peça por peça para entender como aquela tecnologia funciona”, diz um post no Instagram, ao narrar a trajetória de Flávio Assis. “A Lecar não começou pelo produto. Começou pela narrativa. E a narrativa funcionou.”

Ao longo da trajetória, a empresa revisou decisões estratégicas importantes. O plano inicial de fabricar carros 100% elétricos foi abandonado em favor do desenvolvimento de veículos híbridos. A localização da fábrica também mudou ao longo do tempo: cogitada inicialmente para o Rio Grande do Sul, acabou sendo definida em Sooretama, no Espírito Santo.

O projeto industrial atual prevê investimento de R$ 870 milhões para a construção de fábrica com até 440 mil metros quadrados de área, com capacidade para produzir 120 mil veículos por ano a partir do segundo semestre de 2027.

O que diz o Elon Musk brasileiro sobre suspeita de pirâmide financeira

Procurado, o empresário Flávio Assis afirmou que a estrutura da Lecar não é nem se assemelha a um esquema de pirâmide financeira.

Na nota, o empresário afirmou que a comunicação do negócio “é clara” e que não há escassez ou urgência na oferta, conforme identificado pelo Ministério da Fazenda.

“Não temos o carro homologado, não temos fábrica, tudo está em desenvolvimento. Não estamos vendendo algo diferente do que comunicamos”, afirmou o Elon Musk brasileiro. “Nosso plano de negócio prevê contribuição de 50% para entrega do bem e é óbvio que quanto mais clientes entrando, maior o número de contribuição e maior o saldo”, prosseguiu.

Flávio Assis se recusou a informar a quantidade de carros vendidos, bem como o número de executivos Lecar.

“Todos estão apostando, acreditando e apoiando a Lecar, comprando nosso projeto pela ‘causa nacional’, para o Brasil ter o carro nacional, investindo no ressurgimento da indústria automotiva brasileira”, afirmou o executivo.

Já em relação à construção da fábrica em Sooretama, o dono da Lecar confirmou atrasos no projeto. “Embora esteja atrasado, o processo está avançando bem e temos a expectativa de lançar nossa pedra fundamental em breve”, prosseguiu ele.

Tácio Lorran