Governo de Mato Grosso divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2024

Nesta sexta-feira (22), o Governo de Mato Grosso divulgou a relação de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos previstos para o ano de 2024. O Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, estabelece que os dirigentes dos órgãos e entidades devem garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas de competência, sem prejudicar as atividades públicas.

Adicionalmente, a publicação ressalta a necessidade de observância dos feriados municipais pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.

O calendário disponibilizado pelo Governo de Mato Grosso busca orientar a programação e funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano de 2024, permitindo a organização adequada dos setores e a manutenção dos serviços essenciais à população.

I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

V - 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;

VI - 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VII - 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

X - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XI - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XII - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XIII - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XIV - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XV - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.