Câmara Municipal de Cuiabá aprova aumento de salário dos vereadores para R$ 26 mil

Na manhã desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por 18 votos favoráveis o projeto de lei que estabelece um aumento salarial para os vereadores, elevando o valor de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil. Este novo subsídio entrará em vigor a partir da legislatura de 2025.

Apesar da aprovação majoritária, quatro vereadores - Luiz Fernando (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Michelly Alencar (União) e Maysa Leão (Republicanos) - votaram contra a matéria, destacando a divisão de opiniões que o projeto gerou, especialmente quanto ao momento oportuno para tal reajuste.

O texto aprovado prevê que, já em janeiro de 2025, os vereadores da legislatura atual passarão a receber parte do aumento, com um salário fixado em R$ 24,7 mil. A partir de 1º de fevereiro, quando tomam posse os vereadores eleitos em 2024, o salário será integralmente ajustado para R$ 26 mil.

A justificativa para o aumento se baseia na Constituição Federal, que estabelece que municípios com mais de 500 mil habitantes devem equiparar o subsídio dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

Contudo, a vereadora Maysa Leão afirmou que os opositores do projeto foram pressionados por colegas, ressaltando a importância do debate e da divergência de opiniões dentro do ambiente legislativo.

Além do reajuste salarial, os vereadores também aprovaram a equiparação do valor da verba indenizatória (V.I.) dos secretários do Poder Legislativo à verba dos chefes de gabinete. A alteração foi aprovada por 21 votos a favor e um voto contra, da vereadora Edna. Com a mudança, a V.I. será fixada em R$ 8,5 mil.