Ministério Público de Mato Grosso garante fiscalização rígida após fim da intervenção na Saúde de Cuiabá

Após anunciar o término da intervenção na Saúde de Cuiabá em 31 de dezembro, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, assegurou que o Ministério Público Estadual (MPE) manterá uma vigilância rigorosa para evitar qualquer retrocesso nas ações implementadas durante o período interventivo.

Em entrevista ao MidiaNews, Deosdete ressaltou que tanto o MPE quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) conduzirão uma fiscalização minuciosa para garantir que a grave situação anterior à intervenção na Saúde não retorne.

O MPE estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, representado pela interventora Danielle Carmona, com obrigações a serem cumpridas, independentemente de quem estiver à frente da Secretaria Municipal de Saúde. O acordo foi construído com a participação do TCE e aguarda homologação pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“Como a intervenção é uma medida excepcional, é crucial ter um prazo para seu início e fim. Dado que os indicadores pré-intervenção eram preocupantes, o Ministério Público e o Tribunal de Contas redobrarão seus esforços para que esses números negativos não voltem a se tornar uma realidade”, afirmou Deosdete.

A expectativa é que essa atuação conjunta dos órgãos de fiscalização assegure a continuidade das melhorias na área da Saúde, garantindo um serviço de qualidade à população cuiabana.

fonte Midianews