Vereador propõe proibição de investimento público no Carnaval de Cuiabá por quatro anos

O vereador Rafael Ranalli (PL) anunciou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que pretende proibir a Prefeitura de Cuiabá de investir em eventos ligados ao Carnaval pelos próximos quatro anos. A proposta, que será apresentada na sessão da Câmara Municipal da próxima terça-feira (25), alega priorizar recursos para saúde e educação em meio à alegação de "calamidade financeira" feita pelo prefeito Abilio Brunini (PL).

O argumento do projeto

Ranalli justifica a iniciativa afirmando que, diante das dificuldades econômicas do município e das demandas da população por melhorias em saúde e educação, não seria "justo" destinar dinheiro público ao Carnaval. “Muita gente utiliza a saúde pública, reclama que não tem condições, e o dinheiro vai para o Carnaval? Esse é o meu pensamento”, disse o vereador.

Ele destacou que o projeto será específico para o Carnaval, respondendo a críticas que costumam questionar por que festas populares recebem investimentos enquanto outras áreas sofrem. “Sempre quando discuto um projeto polêmico, me perguntam: ‘E o Carnaval? Por que pode?’. Então, o Carnaval não pode. Tem pessoas na fila do SUS, na fila de cirurgia”, argumentou.

Detalhes da proposta e urgência

O vereador já está coletando assinaturas para colocar o projeto em regime de urgência, visando votá-lo antes do Carnaval de 2024, marcado para o início de março. Pela proposta, a Prefeitura ficaria proibida de financiar desfiles de blocos, trios elétricos ou qualquer evento carnavalesco com recursos públicos durante quatro anos.

Ranalli minimizou preocupações sobre impactos na economia local, afirmando que o projeto não proíbe a realização da festa, apenas o uso de dinheiro municipal. “Os bares não vivem do dinheiro público. Se o evento não se viabiliza sem verba da prefeitura, que não tenha Carnaval”, declarou. Ele sugeriu que o orçamento seja redirecionado para “outras atividades culturais”.

Contrapontos e críticas

A proposta, no entanto, ignora que os recursos para eventos culturais, como o Carnaval, são vinculados à Secretaria Municipal de Cultura e não podem ser transferidos para outras pastas, como Saúde e Educação, sem mudanças na legislação orçamentária. Especialistas em gestão pública alertam que cortes na cultura não necessariamente liberam verba para outras áreas, já que os orçamentos são setoriais.

Além disso, o Carnaval movimenta a economia de Cuiabá, gerando renda para comerciantes, artistas, ambulantes e prestadores de serviço. Em 2023, o evento atraiu cerca de 200 mil pessoas e injetou milhões na economia local. Para o setor turístico, a proposta de Ranalli é vista como um risco. “O Carnaval é um motor econômico. Sem apoio público, blocos menores desapareceriam, e a cidade perderia visibilidade”, afirmou um representante de  Blocos, que preferiu não se identificar.