Operação da PF apura fraudes no DPVAT em Cuiabá e VG; advogado é alvo

Yuri Ramires e Pablo Rodrigo

João Vieira

Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Franquia, na manhã desta quinta-feira (25) e está cumprindo ordens judiciais, em Cuiabá. Um dos locais de busca é o Hospital Municipal (HMC). Há também alvos também em um hospital de Várzea Grande e Jangada. Ao todo, 13 mandados são cumpridos. 

De acordo com as informações apuradas pelo , a PF investiga um esquema de fraude no Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, o DPVAT. Um advogado é alvo da operação. No HMC, os agentes buscam prontuários médicos das vítimas de acidentes. Consta que os investigados ficavam com o dinheiro do seguro que vítimas e familiares tinham direito de receber. 

As investigações tiveram início em novembro de 2023, a partir de denúncia apresentada pela Centralizadora Nacional do DPVAT (CEVAT). A instituição, operada pela Caixa Econômica Federal, relatou vários protocolos de requerimentos de indenizações do seguro DPVAT, instruídos com boletins de ocorrência e prontuários médicos com indícios de falsidade.

Os investigadores identificaram indícios de fraudes em 79 pedidos, protocolados por advogados e despachantes de Cuiabá e Várzea Grande. Os fatos acarretaram a abertura de 5 inquéritos policiais, que foram distribuídos para as duas varas federais.

A investigação teve o apoio da Cooperação Técnica do SNA (Sistema Nacional de Auditoria do SUS), prestada pelo Serviço de Auditoria do DenaSUS em Mato Grosso, e da Auditoria Geral do SUS (AGSUS/SES/MT). As instituições participam do cumprimento das medidas cautelares desta quinta-feira.

Além dos endereços residenciais e profissionais dos investigados, foram objeto de busca e apreensão os hospitais responsáveis pela expedição dos prontuários médicos apresentados. 

Outro lado

Em nota, A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública esclarece que entregou todos os documentos solicitados para a polícia. Também afirmou que está à disposição e caso sejam constatadas as irregularidades dentro do HMC, "as medidas serão tomadas". Leia a nota abaixo:

"-A ação desencadeada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 25 de julho diz respeito a supostas fraudes em 37 pedidos de indenizações do seguro de acidente, o DPVAT.
-A fraude não envolve a Secretaria Municipal de Saúde nem a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A ECSP entregou todos os documentos solicitados pela polícia, que são 8 prontuários. 
-A Empresa Cuiabana está à disposição para auxiliar nas apurações e frisa que vai aguardar a conclusão das investigações, e caso sejam constatadas irregularidades dentro do HMC, as medidas cabíveis serão tomadas.".

Fonte: Gazetadigital.com.br