Emparedado no Congresso, Planalto reage e articula “superfederação”

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

Após sofrer consecutivos revezes no Congresso e ver uma nova crise entre Poderes no horizonte, o Planalto retomou nesta semana uma ofensiva em busca de partidos para agregar numa superfederação de esquerda, visando à eleição de 2026. Esse tipo de aliança impulsiona, justamente, a formação de bancadas para o Legislativo, onde o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva patina com uma base de apoio incerta e infiel, a despeito do loteamento de ministérios e cargos na máquina pública abrigando o Centrão

O assunto foi levantado na última terça-feira (1º/7) por interlocutores do Planalto com lideranças partidárias. A vontade de formar uma superfederação foi comunicada aos líderes do PCdoB e PV, que já estão numa aliança formal com o PT, e a legendas como PSB e PDT. Segundo lideranças ouvidas pelo Metrópoles, o pedido de negociação não foi mal recebido, mas tampouco entusiasmou.

O PSB é o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e comanda os ministérios da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o do Empreendedorismo (MEMP). Uma aliança formal com o PT, porém, é vista como impraticável. Os socialistas reconhecem ser o elo mais fraco num eventual acordo e temem encolher no processo decisório diante do maior tamanho dos petistas em número de parlamentares.

A crise do Planalto com o Congresso resumida:

• O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
• O Congresso reagiu mal à medida. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
• Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
• O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto.
• O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
• Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF na quarta 25/6.
• O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
• A derrota foi significativa para o governo, que só teve 98 votos, e marcou a primeira derrubada de um decreto presidencial desde o governo Collor.

PT e PSB já tentaram uma aliança em 2022, mas não deu certo. Para os socialistas pesa, também, a negociação já avançada com o Cidadania para uma federação. O acordo já está encaminhado pelas cúpulas dos partidos e deve ser anunciado em breve.

Já com o PDT a história é semelhante, mas ainda há um distanciamento ideológico maior que com o PSB. Enquanto os socialistas se afastaram do Centrão e se aproximaram da esquerda, os pedetistas fizeram um movimento contrário. Essa cisão foi ampliada com a demissão do presidente da sigla, Carlos Lupi, do Ministério da Previdência Social. Ele deixou a pasta em meio ao escândalo da farra no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a bancada desembarcou da base do presidente Lula.

A superfederação com partidos aliados seria uma alternativa para o presidente Lula ampliar sua base de apoio no Congresso, que tem lhe imposto derrotas. Somente no mês passado, o Legislativo decidiu aumentar a conta de luz dos brasileiros e sustar o reajuste do IOF. Como reação, o Planalto acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). Caso a Corte intervenha a favor do Executivo, uma nova crise entre os Poderes será deflagrada.

Desafios de uma federação

A vontade de formar uma superfederação é frequentemente externada por Lula a aliados. A ideia encontra ressonância em ala expressiva do PT, que aguarda o processo de eleição interna para definir seu novo presidente. A expectativa é que, confirmando-se o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva como novo cacique da sigla, ele possa conduzir as conversas para fechar um acordo.

Uma federação é uma aliança formal, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substituiu as antigas coligações e obriga as siglas federadas a atuarem como uma só por quatro anos. Ou seja, os partidos federados precisam decidir em conjunto candidatos, sem possibilidade de rompimento.

Uma federação ajuda os partidos a elegerem mais deputados federais, estaduais e vereadores, pois permite a soma dos votos proporcionais. Ao mesmo tempo, esse tipo de aliança engessa a escolha de um nome para concorrer nas eleições majoritárias. Quem deseja concorrer ao cargo de prefeito, senador ou governador precisa negociar com todos os partidos federados sua candidatura, o que pode afastar nomes competitivos.

Fonte: METRÓPOLES

Augusto Tenório