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TSE retoma emissão de certidões de quitação eleitoral e serviços de cadastro nesta terça-feira

Tribunal Superior Eleitoral reativa emissão de documentos eleitorais e reabre Cadastro Eleitoral após processamento de dados das Eleições 2026

TSE retoma emissão de certidões de quitação eleitoral e serviços de cadastro nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reativa, nesta terça-feira (3), a emissão de certidões de quitação eleitoral e de Guias de Recolhimento da União (GRUs) para quitação de multas por meio eletrônico. Paralelamente, a geração de certidões através do aplicativo e-Título será normalizada. Os serviços foram interrompidos em 26 de outubro para permitir o processamento e a consolidação dos dados referentes à comparecência, ausências e solicitações de justificativas do segundo turno das Eleições 2026.

A interrupção dos serviços segue um procedimento regular estabelecido no cronograma operacional da Justiça Eleitoral, conforme previsto na Resolução-TSE nº 23.750/2026, homologada em fevereiro do corrente ano, antes da realização do pleito eleitoral.

No período entre 26 de outubro e 2 de novembro, a Justiça Eleitoral realizou o tratamento dos arquivos originários das urnas eletrônicas, além da renovação dos registros de presença e justificativas, dos dados sobre a atuação das mesárias e mesários e das verificações biométricas realizadas durante a votação.

Suspensão abrange todos os eleitores independentemente da situação

Durante este intervalo, a disponibilização de certidões de quitação eleitoral permanece suspensa para a totalidade dos cidadãos, sem distinção quanto ao número de CPF ou à condição da inscrição no Cadastro Eleitoral.

A apresentação de aviso sobre a interrupção temporária, quando se consulta o sistema da Justiça Eleitoral, não significa que foi efetivamente consultada a situação eleitoral do interessado. Logo, não é possível inferir se a inscrição continua válida, se o eleitor está adimplente com a Justiça Eleitoral ou se votou nos turnos eleitorais.

O procedimento possui histórico na Justiça Eleitoral. A interrupção temporária da disponibilização de certidões de quitação eleitoral destinada ao tratamento dos dados da votação já integrou os cronogramas de pleitos pretéritos, incluindo as eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024. Constitui uma rotina técnica previamente estruturada, fundamental para a modernização das informações do Cadastro Eleitoral.

No período em que o serviço eletrônico estiver indisponível, quem requerer a certidão de quitação eleitoral de forma urgente poderá obtê-la diretamente junto a um cartório eleitoral.

Cadastro Eleitoral reabre em 3 de novembro com novos serviços

A partir da reabertura do Cadastro Eleitoral na próxima terça-feira (3), serão normalizados os atendimentos de primeiro alistamento, mudança de local de votação e correção de informações eleitorais, tanto nas unidades físicas quanto pelo Autoatendimento Eleitoral, acessível no portal oficial do TSE.

Os cidadãos poderão acompanhar o status de seu registro eleitoral e solicitar a correção de possíveis irregularidades através dos canais oficiais da Justiça Eleitoral. Dependendo do tipo de demanda, a solução poderá ser obtida por plataforma digital ou necessitar de atendimento presencial.

Procedimento para consultar dados eleitorais

1. Ingresse no Portal do TSE (www.tse.jus.br) ou no app e-Título.

2. No ambiente do Portal, localize a seção

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