Sindicato dirigido por irmão de Lula é recordista em descontos do INSS alvos de investigação da PF

Frei Chico, irmão mais velho de Lula, é vice-presidente de entidade alvo da operação que apura fraudes no INSS     Foto: Divulgação/ Instituto Lula

BRASÍLIA – Entidade que tem como diretor vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) bateu recorde em 2023 no recolhimento de mensalidades associativas por meio de aposentadorias e pensões do INSS.

A informação consta no relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Sem Desconto, desencadeada semana passada para combater descontos ilegais nos contracheques de aposentados e pensionistas. Agentes cumpriram mandados contra 11 entidades associativas supostamente envolvidas no esquema. Entre elas a Sindnapi.

Com pouco mais de 300 mil associados, o sindicato arrecadou R$ 90,519 milhões com esse tipo de contribuição em 2024. Em 2019, a entidade recebeu R$ 17,588 milhões. Ou seja, houve um salto de 414% no período, conforme os dados da PF, com base em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU).

Frei Chico não é alvo da investigação da PF. Em entrevista ao Estadão, ele declarou que estava tranquilo em relação à operação. “Nosso sindicato já foi auditado, estamos tranquilos. Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato, porque tem muita entidade picareta por aí”, disse o irmão mais velho de Lula.

Filiado ao Sindnapi desde 2008, Frei Chico assumiu a vice-presidência da entidade em 2023. Aos 83 anos, ele tem uma longa trajetória marcada pela militância sindical e pela atuação nos bastidores da política operária. 

O Sindinapi afirmou em nota que o aumento dos valores de repasses tem relação direta com o aumento do número de sócios, que teve seu maior crescimento durante a pandemia. A entidade disse ainda que o “período proporcional de maior crescimento” ocorreu de 2020 a 2022, quando o presidente era Jair Bolsonaro (PL).

“Qualquer ilação de que o aumento de repasses tem relação com Frei Chico é absurda e não se confirma, já que ele não poderia ter feito o Sindnapi ter mais sucesso exatamente nos anos de Bolsonaro na presidência, quando, aliás, denunciamos o que estava acontecendo no INSS no Conselho Nacional da Previdência”, disse o sindicato.

Em carta aberta divulgada na segunda-feira (28), seis centrais sindicais declararam apoio a Frei Chico. As entidades dizem haver uma “politicagem eleitoral” contra o metalúrgico aposentado. 

“Jamais Frei Chico utilizou a estrutura sindical ou política em benefício próprio. Sempre viveu – e continua vivendo – de maneira modesta, fiel aos seus ideais. Ao desviar o foco das investigações para sua figura, a narrativa em torno das fraudes no INSS torna-se um discurso contra o governo e contra o sindicalismo”, diz o documento.

Os sindicatos também afirmam que o caso está sendo “desvirtuado e transformado em instrumento de ataque aos trabalhadores e ao governo Lula”. Além disso, eles apontam que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindnapi estão sendo “injustamente atacados”. 

“Apoiamos a ação da Polícia Federal e defendemos o ressarcimento de todos que tiveram parte de seus benefícios surrupiados por organizações de má-fé. Repudiamos, igualmente, o desvirtuamento desse caso, transformado em mais um instrumento de ataque aos trabalhadores e ao governo Lula”, diz a carta. 

Contag é apontada como grande beneficiária da fraude

A apuração da PF e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado. 

A Contag foi uma das entidades mais beneficiadas pelo esquema, segundo a PF. Ainda de acordo com a investigação, o INSS deu aval para a consignação da mensalidade em 34.487 benefícios a partir de uma lista encaminhada pela entidade ao instituto.

Na condição de presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, escolhido pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, para o cargo, foi um dos dirigentes do órgão que assinaram a autorização, mesmo após a Procuradoria do INSS ter emitido um parecer contrário.

No último sábado (26), reportagem do Jornal Nacional mostrou que Lupi foi alertado sobre os descontos ilegais em massa nos contracheques dos beneficiários do INSS 10 meses antes de o governo começar a tomar providências para barrar as fraudes.

Em julho de 2024, a CGU enviou à direção do INSS a auditoria com as reclamações feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após a operação da PF. Outras 12 entidades receberam, ao menos, mil reclamações no período.

Dirigentes do INSS receberam mais de R$ 17 milhões no esquema

A Operação Sem Desconto levou à demissão de Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão, que foram afastados das funções por ordem judicial. Desde então, Carlos Lupi, balança no cargo.

Ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações que faziam descontos ilegais nos contracheques de aposentados e pensionistas, segundo a PF.

Veja abaixo quem são os demais dirigentes do INSS sob investigação e algumas das acusações da PF contra eles: 

• Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS:  empresas ligadas a ele e à esposa receberam mais de R$ 11 milhões de “intermediárias”. A mulher ganhou um  Porsche Taycan, avaliado em R$ 500 mil. A PF ainda aponta que Virgílio “teve um incremento patrimonial de R$ 18.330.145,18 advindo da ‘farra do INSS’”.
• Alexandre Guimarães, foi diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro e deixou o cargo no início do governo Lula: teria recebido R$ 313 mi por meio de uma empresa própria.
• André Paulo Félix Fideli, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS: Pessoas e empresas relacionadas a  ele receberam R$ 5,1 milhões. Um dos beneficiados no esquema foi Eric Fidelis, filho de André Fidelis, segundo a PF.

A PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens e valores durante a operação Sem Desconto. Foram apreendidos ainda:

• R$ 1,734 milhão, entre reais e moedas estrangeiras;
• 61 veículos, avaliados em R$ 34,5 milhões;
• 141 joias, que tiveram o valor estimado em R$ 727 mil.

Agentes também recolheram máquinas, equipamentos e obras de arte.

Confira passo a passo da investigação, como funcionava o esquema, os valores e as entidades beneficiadas:

• Entidades investigadas: associações e sindicatos com acordos que permitem o desconto de mensalidades na folha do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas, em troca de benefícios como plano de saúde e desconto em farmácia.
• Quantia desviada: A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que descontos como esses, inseridos sem autorização, somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O esquema começou no governo de Jair Bolsonaro (PL) e continuou no de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
• Quanto era descontado: As 11 entidades investigadas geraram um desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo a auditoria da CGU. Desconto não autorizado em sua absoluta maioria, segundo a investigação.
  Aumento nas contribuições: Houve salto de 2.011% no volume de contribuições, de 2019 a 2023, para oito das associações investigadas. No total de entidades, a alta foi de 115%.
  Atendimento prejudicado: Auditores afirmam que os descontos ilegais causam impacto na fila do INSS e atrasam o atendimento no órgão. Beneficiários procuram o órgão para cancelar as mensalidades, o que aumenta a demanda dos servidores.
  Custos das operações para o INSS: O relatório também estimou o impacto financeiro dos descontos irregulares. Segundo a auditoria, o INSS registrou prejuízo de R$ 5,9 milhões com os custos das operações. 

Fonte: O Tempo