TRE-MT autoriza venda de bebidas alcoólicas para levar no domingo de eleições 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) modificou sua decisão anterior e permitiu a comercialização de bebidas alcoólicas neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições 2026. A medida beneficia mercados, supermercados e demais estabelecimentos varejistas que poderão comercializar esses produtos normalmente.

A resolução mantém restrições específicas sobre o consumo local. Fica proibida a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo imediato em bares, restaurantes, lanchonetes e locais públicos durante o período da votação, que vai das 7h às 16h, no horário de Mato Grosso.

Os consumidores terão autonomia para adquirir bebidas em estabelecimentos varejistas, desde que se comprometam a consumi-las fora do local de compra. Ruas, praças, parques e outros espaços públicos também estão vedados para o consumo das bebidas nesse intervalo.

A determinação se estende a todos os segmentos comerciais que trabalham com bebidas alcoólicas. O modelo permite o comércio para retirada, mas não autoriza o consumo no estabelecimento, em áreas externas ou em qualquer dependência aberta ao público durante o horário determinado pela Justiça Eleitoral.