Relatório solicitado pelo TCE-MT aponta que chuvas levaram 17 municípios à situação de emergência

A intensidade das chuvas registradas em janeiro e fevereiro de 2026 já levou 17 municípios a decretarem situação de emergência em Mato Grosso, segundo relatório técnico solicitado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS) do Tribunal de Contas (TCE-MT) à Defesa Civil Estadual.

O cenário reforça vulnerabilidades já identificadas pelo Tribunal. Conforme Nota Recomendatória emitida em 2025, apenas 6% dos municípios mato-grossenses possuem alta capacidade de resposta a emergências, enquanto 81% ainda não adotam medidas consideradas eficazes para lidar com situações de risco.

“Esses episódios reforçam a importância de investir em planejamento e prevenção. O Tribunal não executa as ações locais, mas vem orientando, capacitando e acompanhando para que os municípios possam responder com rapidez e reduzir os impactos para população”, afirmou o presidente do TCE-MT e da COPMAS, conselheiro Sérgio Ricardo.

O levantamento enviado pela Defesa Civil aponta volume médio acumulado de 277,72 milímetros de chuva em janeiro e 204,83 milímetros em fevereiro. Nesse período, cinco municípios acionaram diretamente a Defesa Civil Estadual e seis receberam ajuda humanitária, totalizando 422 itens distribuídos.

Entre as cidades que decretaram emergência estão Araputanga, Colíder, Cotriguaçu, Feliz Natal, General Carneiro, Guarantã do Norte, Juína, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondolândia, Rosário Oeste, Santa Carmem, Serra Nova Dourada e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Em nível estadual, até o momento apenas dois decretos foram homologados pelo Governo de Mato Grosso: os de Cotriguaçu e Rosário Oeste.

Capacitação para fortalecer resposta

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Capacitação “Proteção e Defesa Civil - Plano de Contingência”. Clique aqui para ampliar

Para além das recomendações aos gestores, o TCE-MT também vem atuando no fortalecimento da prevenção e da capacidade de resposta dos municípios diante de desastres naturais.

Em 2025, mais de 400 pessoas dos mais diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais participaram do primeiro dia da capacitação “Proteção e Defesa Civil - Plano de Contingência”, promovido pela Comissão. No encontro, os gestores foram orientados sobre a elaboração ou atualização de seus Planos de Contingência.

Ao longo dos três dias também foram abordados temas como os mecanismos de financiamento federal e internacional, como o S2ID e os fundos climáticos, e o papel da educação ambiental. 

Na ocasião, o assessor técnico da Defesa Civil Estadual, Lucas Chermont, destacou que os planos trazem respostas a riscos já mapeados no estado. “Agora que eles conhecem a doutrina e colocaram isso em prática aqui, estão aptos a implantar em seus municípios com clareza sobre suas funções. Esse é o primeiro passo para uma resposta eficaz.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT