Brasil Registra Recorde na Aprovação de Agrotóxicos e Defensivos Biológicos em 2024

O Brasil atingiu em 2024 um recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos, segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Foram autorizados 663 novos produtos, representando um aumento de 19% em relação ao ano anterior, que registrou a primeira queda em sete anos.

A alta coincidiu com a entrada em vigor de uma nova legislação sancionada no final de 2023 pelo governo Lula, que busca agilizar a análise e aprovação desses produtos. Do total de liberações em 2024, 541 correspondem a agrotóxicos genéricos, produzidos a partir de princípios ativos cuja patente já expirou.

Além disso, foram aprovados 15 defensivos químicos inéditos e 106 defensivos biológicos, 15 dos quais são novos no mercado. Defensivos biológicos, classificados como produtos de menor risco, incluem componentes como insetos, hormônios e microorganismos. Com a nova Lei dos Bioinsumos, sancionada em dezembro de 2024, esses produtos passaram a ter uma definição própria, sendo excluídos da categoria de agrotóxicos.

Segundo o Mapa, o aumento das liberações está ligado ao crescimento das solicitações e ao cumprimento de decisões judiciais, além de priorizar registros de produtos de baixo risco.

A aprovação da nova legislação trouxe prazos mais curtos para concessão de registros: até 24 meses para novos produtos e 60 dias para aqueles com fórmulas semelhantes às já aprovadas. Antes da mudança, os processos podiam durar até sete anos.

Ambientalistas criticam a nova lei, alegando que ela enfraqueceu os critérios de segurança ao retirar menções explícitas a características teratogênicas, carcinogênicas e distúrbios hormonais, limitando a proibição apenas a casos de "risco inaceitável".