'Mauros' se destacam com a aprovação do novo Fethab, taxa sobre mineração e R$ 1 bilhão para MT PAR

Na última sessão do ano na Assembleia Legislativa, o maior vencedor foi o governador Mauro Mendes (União), com a aprovação no novo Fethab Commodities com duração de 4 anos, uma verba adicional de R$ 1 Bilhão para a MT Par e da Taxa sobre a Mineração nos termos do Palácio Paiaguás.

E para o governador colecionar as vitórias, houve participação indispensável de dois articulares. Primeiro, Mauro Carvalho (União), secretário-chefe da Casa Civil, que representou o governo em todas as tratativas com a Assembleia Legislativa sobre esses projetos de leis, tendo blindado Mauro Mendes, principalmente após uma recaída no estado de saúde da primeira-dama Virginia Mendes, a qual está internada.

Já na Assembleia Legislativa, quem se encarrega de garantir a aprovação das matérias conforme os acordos feitos com o governo de Mato Grosso é o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União), que ocupa a posição de líder do governo desde o início da gestão de Mauro Mendes. O sucesso da equipe se refletiu na aprovação das matérias nos termos do governo. 

O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) Commodities, apesar de ter sofrido alterações sugeridas por outros deputados estaduais, como a redução do percentual para assistência social de 10% para 5%, foi garantido com um prazo de 4 anos, ao invés de 2, deixando a responsabilidade de uma renovação a um futuro governo.

E não teve alterações para beneficiar os municípios, como havia sido solicitado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Fethab Diesel. A AMM pedia que a totalidade desse recurso fosse para as prefeituras, mas não houve articulação suficiente para isso.

Na Taxa da Mineração a articulação do setor foi maior. Garimpeiros e mineradores acompanharam as votações na Assembleia Legislativa e se reuniram com deputados. A Federação das Cooperativas de Mineração (Fecomin) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se mobilizaram. 

A tentativa era modular a taxa de MT com a de outros estados com cobrança similar, mas, apesar do governo construir uma proposta com alíquota menor do que a da proposta inicial, a taxação é a maior do Brasil, com a garantia de uma nova fonte de arrecadação para políticas públicas. Nada disso seria possível sem a articulação Mauro, Mauro e Dilmar.

Fonte: Leiagora