TCE-MT promove 17º encontro de articulação propositiva com ouvidores de sete municípios mato-grossenses

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou na terça-feira (27) o décimo sétimo encontro do programa Articulação Propositiva - Visitas Técnicas, que congrega ouvidores e gestores públicos de diversos municípios para conhecer a estrutura da instituição e debater estratégias de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população.

Na edição de agora, além de ouvidores vinculados a câmaras municipais e prefeituras, participaram vereadores e responsáveis por ouvidorias do SUS das cidades de Santo Afonso, Nova Olímpia, Porto Estrela, Nortelândia, Arenápolis, Rosário Oeste e Carlinda.

Segundo Américo Corrêa, secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, a iniciativa integra um esforço institucional de aproximação e qualificação. "A administração do conselheiro-presidente Sérgio Ricardo e do ouvidor-geral conselheiro Antonio Joaquim tem como prioridade intensificar as relações com os órgãos públicos, promover capacitações e compartilhar conhecimentos. Desde o início em 2025, já realizamos 17 encontros com resultados positivos", informou.

O secretário explicou que a atividade está inserida no programa Ouvidoria para Todos, que após implementar estruturas de ouvidoria em todos os municípios mato-grossenses, agora concentra esforços em aprimorar o funcionamento dessas unidades e capacitar os profissionais envolvidos.

"Anteriormente, o foco do Tribunal era garantir a existência das ouvidorias. Agora, o objetivo é melhorar seu funcionamento. Uma ouvidoria eficiente potencializa toda a administração pública. Quando manifestações dos cidadãos são processadas regularmente na gestão, contribui para elevar a qualidade dos serviços e repercute positivamente no planejamento orçamentário", complementou Corrêa.

O projeto conta com colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), entidade que administra a plataforma Fala.BR, sistema gratuito disponibilizado a todos os entes federativos para gerenciamento de ouvidorias. Mauro Kosis, auditor federal de Finanças e Controle pela CGU em Mato Grosso, ressaltou os benefícios do sistema.

"A plataforma Fala.BR possibilita que cidadãos registrem denúncias, reclamações, sugestões e elogios mantendo identificação opcional. Prefeituras e câmaras municipais podem utilizá-la sem custos, precisando apenas acessar o site da CGU e completar os procedimentos de inscrição", esclareceu Kosis.

Edinei Aparecido, presidente da Câmara Municipal de Porto Estrela, valoriza o papel das ouvidorias na administração. "Nossa ouvidoria está sempre conectada com a população. Representa um instrumento relevante para a Câmara, com função específica de qualificar os serviços entregues à comunidade", afirmou.

Aroldo Soares, presidente da Câmara de Arenápolis, também participou do encontro e comparou o trabalho de vereadores e ouvidores. "Tanto vereadores quanto responsáveis de ouvidorias recebem demandas populares. Dizemos frequentemente que somos a voz do cidadão. Quando surgem problemas que a população não consegue resolver sozinha, recorrem a nós nas câmaras ou nas ouvidorias para buscar soluções", comentou.

Eliane Oliveira Costa, responsável pela Ouvidoria SUS de Nova Olímpia, destacou a importância do intercâmbio promovido pelo TCE-MT. "Participar desses encontros oferece oportunidade valiosa para trocar experiências entre profissionais de diferentes municípios. Absorvemos práticas positivas dos colegas e as adaptamos para melhorar nossa ouvidoria local", disse.

O programa Articulação Propositiva - Visitas Técnicas prosseguirá até 2027, com meta de alcançar os 142 municípios mato-grossenses. Complementando suas ações, a Ouvidoria Geral do TCE-MT promove trimestralmente o encontro virtual Tricotando sobre Ouvidoria, onde especialistas abordam temas relevantes do setor.